11/06/2025 08:30

Conclusos para decisão
04/06/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Solimar Machado Correia (OAB 14428/PA) Processo 0702547-22.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Osmar Ataydes Novaes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 § 8º, IV do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte embargada intimada, para no prazo de 05 dias, oferecer contrarrazões.
30/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:21

Apensado ao processo
29/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Solimar Machado Correia (OAB 14428/PA), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) Processo 0702547-22.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Osmar Ataydes Novaes - Réu: Uber - Isto posto, com fulcro no art. 487, I do CPC c/c 421 e 422 do CC , julgo PROCEDENTE, a presente ação e determino que a demandada UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. reative a conta do demandante, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), a qual será limitada a 30 (trinta) dias-multa.

Neste tom, condeno-a a pagar ao demandante R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação por danos morais, por dasabilitá-lo imotivadamente da plataforma, onde exercia seu labor, fonte do seu sustento, impondo-lhe humilhação e vexame.
21/05/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:11

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 08:51

Conclusos para julgamento
29/04/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 08:46:28, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/04/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
30/12/2024 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 13:10

Decisão Proferida
09/12/2024 09:57

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:56

Expedição de Carta.
09/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 23:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/11/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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