06/06/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 14:12

Baixa Definitiva
06/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:08

Transitado em Julgado
06/06/2025 04:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 10:08

Homologada a Transação
03/06/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danillo de Souza Vieira (OAB 15051/AL), Pablo Ramónn Santos Rodrigues (OAB 16033/AL), Josane Rodrigues Pereira (OAB 17034/AL) Processo 0700722-59.2021.8.02.0055 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: José Cícero Ribeiro Alves - Ré: Elaine Feitosa Santos - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte executada do teor do item 1 do decisum de fls. 247-250: "1) Intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §2º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e honorários de advogado também em 10% (dez por cento), conforme previsão do artigo 523, caput e §1º do CPC;".
28/05/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pablo Ramónn Santos Rodrigues (OAB 16033/AL) Processo 0700722-59.2021.8.02.0055 - Cumprimento de sentença - Autora: Elaine Feitosa Santos - III DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC.

Translade-se, de imediato, as peças deste feito aos autos da ação principal.

Sem necessidade de intimação das partes, haja vista que as peças processuais serão trasladadas para o feito principal, devendo a intimação ocorrer naqueles autos.

Com o traslado das peças, DETERMINO que a secretaria desta vara, nos autos do processo n. 0700722-59.2021.8.02.0055 (processo principal), tome as seguintes providências: 1) Intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §2º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e honorários de advogado também em 10% (dez por cento), conforme previsão do artigo 523, caput e §1º do CPC; 2) Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias; 3) Em sendo realizado o pagamento parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, acrescido do percentual de 10% (dez por cento) de multa e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, podendo indicar bens à penhora; 4) Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme preceitua o artigo 525 do mesmo diploma legal; 5) Caso não seja encontrada a parte executada ou não localizados bens penhoráveis, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:58

Conclusos para decisão
28/10/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:41

Execução de Sentença Iniciada
22/10/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 21:49

Retificação de Prazo, devido feriado
04/09/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:10

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 21:05

Retificação de Prazo, devido feriado
05/06/2024 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2024 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 21:28

Decisão Proferida
27/05/2024 09:07

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:14

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 16:15

Despacho de Mero Expediente
26/04/2024 07:53

Conclusos para despacho
25/04/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 12:41

Expedição de Mandado.
31/01/2024 08:55

Despacho de Mero Expediente
27/11/2023 09:37

Conclusos para despacho
24/11/2023 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 17:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2023 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 18:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2023 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 10:25

Expedição de Mandado.
05/10/2023 09:34

Despacho de Mero Expediente
31/07/2023 11:30

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2023 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 10:28

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/07/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2023 10:38

Expedição de Mandado.
04/07/2023 07:18

Expedição de Certidão.
04/07/2023 07:16

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 18:05

Homologado o Pedido
15/06/2023 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/06/2023 10:03

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 11:29

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:23

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 10:00:00, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
10/05/2023 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 07:39

Expedição de Certidão.
09/05/2023 07:33

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 08:30:00, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
26/04/2023 10:07

Expedição de Certidão.
25/04/2023 09:24

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2023 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 09:50

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:45

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 12:30:00, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
06/03/2023 09:40

Processo Reativado
03/03/2023 18:13

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2023 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2023 07:55

Republicado ato_publicado em 27/02/2023.
24/02/2023 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 20:39

Decisão Proferida
16/02/2023 07:32

Conclusos para despacho
15/02/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2023 09:38

Republicado ato_publicado em 03/02/2023.
02/02/2023 21:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 19:28

Decisão Proferida
31/01/2023 10:51

Conclusos para despacho
31/01/2023 10:50

Expedição de Certidão.
31/01/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 08:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2022 08:17

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2022 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 11:05

Decisão Proferida
03/02/2022 10:45

Conclusos para despacho
03/02/2022 10:44

Expedição de Certidão.
02/02/2022 11:42

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2021 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 10:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 12:56

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 13:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2021 13:58:30, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
10/11/2021 09:41

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 10:00

Juntada de Mandado
29/09/2021 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/09/2021 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 12:28

Expedição de Mandado.
22/09/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 12:10

Expedição de Certidão.
22/09/2021 12:09

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2021 10:30:00, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
10/09/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:31

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/09/2021 22:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 20:15

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2021 10:05

Conclusos para despacho
06/09/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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