08/07/2025 07:42

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
08/07/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 20:04

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 23:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 07:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valéria Pereira Barbosa (OAB 8677/AL), Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 0700699-40.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Nunes de Oliveira - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de provas de fl. 169, REJEITO a preliminar falta de interesse processual e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários no valor de 15% (quinze por cento) do valor causa, à luz do que dispõe o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, por ter sido deferida a assistência judiciária gratuita em seu favor, nos termos do art. 98, §3º, CPC, resta suspensa a exigibilidade das despesas processuais e dos honorários de sucumbência.

Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados.

Conforme dispõe o art. 1.010, §1º, do CPC, em havendo interposição de recurso por qualquer das partes, independente de juízo de admissibilidade, a parte contrária deverá ser intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Também devem ser observados os comandos previstos nos §§2º e 3º do mesmo dispositivo legal para a hipótese de recurso adesivo.

Caso haja o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Atualize-se o cadastro de parte conforme as petições de fls. 173/174.

Providências necessárias.
23/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:11

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 09:54

Reativação de Processo Baixado
04/02/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 03:05

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 09:09

Conclusos para decisão
06/12/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/08/2024 11:34

Expedição de Carta.
26/08/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 08:50

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2024 14:46

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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