21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 12320/PE), ADV: AYRTON ALENCAR DE GUSMÃO SILVA (OAB 5229/AL), ADV: ADANEUZA FIGUEIREDO LOPES XAVIER (OAB 15428/PE) - Processo 0500106-21.2008.8.02.0024 (024.08.500106-0) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: B1Banco Mercantil S.AB0 - julgo extinto o processo de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se Precatório ao E.

TJ/AL, referente aos dois valores nestes autos executados, por ultrapassarem o valor que é cabível em RPV, conforme os cálculos apresentados à fl.336.

Ressalte-se que, embora a parte exequente tenha apresentado atualização dos valores relativos aos honorários advocatícios, tal atualização não será considerada nesta decisão para fins de expedição do ofício requisitório.

Isso porque, no âmbito do Tribunal de Justiça, a Coordenadoria de Precatórios realiza, de ofício, a devida atualização dos valores devidos, com a aplicação dos índices legais de correção monetária e juros moratórios correspondentes, de modo que a desconsideração da referida atualização não acarreta qualquer prejuízo às partes, tampouco compromete a higidez do crédito exequendo.

Após remessa do Precatório ao E.

TJ/AL, ARQUIVEM-SE os autos, cabendo à parte interessada acompanhar o trâmite administrativo deste no Tribunal.

Cumpra-se.
29/05/2025 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Djair Pedrosa de Albuquerque Filho (OAB 12320/PE), Adaneuza Figueiredo Lopes Xavier (OAB 15428/PE), Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB 5229/AL) Processo 0500106-21.2008.8.02.0024 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exequente: Banco Mercantil S.A - Aguarde-se o prazo concedido em decisão de fl. 350.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, devolva os autos conclusos com urgência.

Cumpra-se.
28/05/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 17:40

Determinada Requisição de Informações
26/05/2025 12:52

Conclusos para despacho
22/05/2025 05:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Djair Pedrosa de Albuquerque Filho (OAB 12320/PE), Adaneuza Figueiredo Lopes Xavier (OAB 15428/PE), Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB 5229/AL) Processo 0500106-21.2008.8.02.0024 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exequente: Banco Mercantil S.A - homologo os cálculos apresentados pela contadoria judicial às fls. 336-338 destes autos.

Ato contínuo, em razão da última manifestação do exequente ser direcionado ao impulso do feito de nº 0500110-58.2008.02.0024, intime-o para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o prosseguimento da execução, indicando eventual expedição de precatório ou outro meio executório cabível, conforme o valor da condenação atualizada.

Após, voltem os autos conclusos para análise do requerimento com urgência.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:04

Outras Decisões
04/09/2024 13:47

Conclusos para julgamento
04/09/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 03:56

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 12:54

Despacho de Mero Expediente
15/05/2024 07:50

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:26

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
13/05/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 08:03

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
25/01/2024 10:46

Reativação de Processo Suspenso
25/01/2024 10:45

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
30/03/2020 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
10/03/2020 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/03/2020 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 09:45

Despacho de Mero Expediente
07/10/2018 22:31

Visto em correição
04/08/2017 09:03

Conclusos para despacho
18/11/2016 13:01

Visto em correição
29/01/2016 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2016 10:58

Redistribuição de Processo - Saída
29/01/2016 10:58

Recebimento de Processo de Outro Foro
14/01/2016 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2015 07:44

Juntada de Outros documentos
14/09/2015 09:33

Tornado Processo Digital
09/03/2015 09:50

Despacho de Mero Expediente
19/09/2013 12:00

Arquivista
19/02/2013 12:00

Despacho
13/10/2011 12:00

Visto em correição
24/04/2006 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo
16/11/1993 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700322-61.2024.8.02.0048

Cledijan Correia Sandes

Jose Souza Neto

Advogado: Raphael Rodrigues de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/04/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0700535-44.2025.8.02.0012

Cicera Oliveira de Farias

Banco Bmg S/A

Advogado: Heron Rocha Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0701546-44.2024.8.02.0077

Teofillo Porfirio Frias

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Alzira Costa Galvao Neta

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0700084-42.2024.8.02.0048

Olimpio Santos da Fonseca

Faculdade Sao Vicente de Pao de Acucar -...

Advogado: Ronaldo Goncalves Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/02/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0700085-27.2024.8.02.0048

Jair Rodrigues Oliveira

Faculdade Sao Vicente de Pao de Acucar -...

Advogado: Ronaldo Goncalves Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/02/2024 12:45

Exibir Processo