23/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 12170A/AL), Airlon Fabio Fernandes de Oliveira (OAB 31530/PE), Alzira Costa Galvão Neta (OAB 18721/AL) Processo 0701546-44.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Teofillo Porfírio Frias - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente os pedidos formulados na petição inicial.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Maceió, data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
22/05/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:17

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 12:31

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:14

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 18:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 12:00

Despacho de Mero Expediente
04/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 11:22:37, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
04/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 16:29

Expedição de Carta.
01/08/2024 16:26

Expedição de Carta.
01/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 08:19

Decisão Proferida
31/07/2024 14:02

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 11:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
31/07/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700174-26.2025.8.02.0077

Cicero Andre da Silva

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Janaina Dias Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/01/2025 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0746090-25.2022.8.02.0001

Banco Itaucard S/A

Maria Arlete de Lima Rocha

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/12/2022 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0000281-07.2014.8.02.0204

Maria dos Prazeres dos Santos

Municipio de Batalha

Advogado: Icaro Vargas Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2014 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0700322-61.2024.8.02.0048

Cledijan Correia Sandes

Jose Souza Neto

Advogado: Raphael Rodrigues de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/04/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0700535-44.2025.8.02.0012

Cicera Oliveira de Farias

Banco Bmg S/A

Advogado: Heron Rocha Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2025 14:04

Exibir Processo