06/06/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:40

Transitado em Julgado
21/05/2025 15:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 15:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 8556A/TO), Diego Antonio Barbosa (OAB 135334/MG) Processo 0700854-33.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Moises Pereira de Sousa - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A, Voepass Linhas Aéreas - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por MOISÉS PEREIRA DE SOUSA em face de LATAM AIRLINES BRASIL e VOEPASS LINHAS AÉREAS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
20/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:24

Conclusos para julgamento
14/10/2024 09:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 09:22:46, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
14/10/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
13/10/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 14:11

Despacho de Mero Expediente
19/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 11:16

Expedição de Carta.
14/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
14/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:13

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 20:51

Expedição de Carta.
30/04/2024 20:50

Expedição de Carta.
30/04/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:46

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 17:36

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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