06/06/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:44

Transitado em Julgado
21/05/2025 15:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 15:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edinaldo Maiorano de Lima (OAB 5081/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0700903-74.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joao Fabio Cavalcante Leite - Réu: 99 Tecnologia Ltda. - Diante de todo o exposto, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos autorais de mérito da presente ação judicial.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
20/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:45

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 10:44:39, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
25/11/2024 07:15

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 14:37

Expedição de Carta.
12/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:00

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
08/08/2024 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 11:26

Expedição de Carta.
22/07/2024 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 15:17

Decisão Proferida
09/07/2024 08:58

Conclusos para despacho
09/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 08:40

Expedição de Carta.
20/05/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 13:47

Despacho de Mero Expediente
10/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:38

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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