21/08/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: RITA DE CASSIA COUTINHO (OAB 6270/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0713684-77.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Dalva Helena Castelo Branco BastosB0 - B1Dejanira Soares de MeloB0 - B1Delma da Silva SantosB0 - B1Denilda Silva de Almeida FeitosaB0 - B1Dilma Assis de Moura VianaB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da certidão CJU de fls. 239/240, requerendo o que entender de direito e, em igual prazo, juntar os documentos por ela solicitados, qual sejam: 1) Fichas cadastrais ou funcionais contendo carga horária, classe, nível, cargo e informações sobre períodos de férias, data inicial e final de cada promoção, caso tenha; 2) Tabelas remuneratórias conforme a função/cargo de cada autor, do período do cálculo de 2006 até 2008; 3) Fichas financeiras do(s) autor(es).

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 12 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
12/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 19:12

Despacho de Mero Expediente
07/08/2025 17:06

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:05

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
24/07/2025 17:52

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
24/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: RITA DE CASSIA COUTINHO (OAB 6270/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0713684-77.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Dalva Helena Castelo Branco BastosB0 - B1Dejanira Soares de MeloB0 - B1Delma da Silva SantosB0 - B1Denilda Silva de Almeida FeitosaB0 - B1Dilma Assis de Moura VianaB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - DESPACHO Determino a remessa dos autos, mais uma vez, à Contadoria Judicial Unificada (CJU), a fim de que proceda à retificação dos cálculos, com a devida exclusão das quantias que já foram pagas pelo ente estatal, notadamente no que se refere ao 13º salário do ano de 2006, bem como as parcelas do acordo feito em abril de 2007.

Quanto a impugnação do Estado de Alagoas.

O titulo executivo é claro quanto à condenação referente as pendências financeiras da isonomia salarial do magistério.

Assim, observada a natureza remuneratória das verbas, deve ser considerado o 13º salário e a repercussão nas férias para o cálculo das parcelas que integram a remuneração do servidor.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 21 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
23/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 13:42

Despacho de Mero Expediente
17/07/2025 16:38

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Rita de Cassia Coutinho (OAB 6270/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0713684-77.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Dalva Helena Castelo Branco Bastos, Dejanira Soares de Melo, Delma da Silva Santos, Denilda Silva de Almeida Feitosa, Dilma Assis de Moura Viana - Réu: Estado de Alagoas - DESPACHO Intimem-se os exequentes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca das informações trazidas pelo Estado de Alagoas ás fls. 206/212, requerendo o que entenderem de direito.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 20 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
20/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 18:46

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 09:41

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 01:19

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:38

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
12/03/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:10

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:11

Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2025 11:09

Realizado Cálculo de Liquidação
15/12/2024 01:53

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
15/12/2024 01:52

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 15:45

Despacho de Mero Expediente
11/09/2024 14:31

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 22:10

Despacho de Mero Expediente
03/07/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:55

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
05/06/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 17:46

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 02:26

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 21:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2024 21:11

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 19:43

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
30/04/2024 19:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:06

Outras Decisões
29/04/2024 09:23

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 01:41

Expedição de Certidão.
04/04/2024 20:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2024 20:15

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 14:57

Despacho de Mero Expediente
21/03/2024 17:42

Conclusos para despacho
21/03/2024 17:01

Conclusos para despacho
21/03/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700292-19.2025.8.02.0039

Neilson Jose dos Santos

Banco Master S/A

Advogado: Igor Pinheiro dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/05/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0702187-20.2024.8.02.0081

Associacao de Moradores do Loteamento Po...

Ladyanne Fernandes Ferreira Cavalcanti

Advogado: Arthur Carneiro Monteiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/10/2024 05:58

Exibir Processo

Processo nº 0723031-03.2025.8.02.0001

Sayonara Constantino de Oliveira Mota

Alagoas Previdencia

Advogado: Gabriella Albuquerque Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0702254-82.2024.8.02.0081

Francisco Manoel da Silva Junior

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Debora Gonzaga Pontes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/10/2024 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0701429-85.2017.8.02.0081

Condominio Village da Alvorada

Thais de Oliveira Furtunato Lopes

Advogado: Renatha Monteiro Avila de Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/09/2017 23:00

Exibir Processo