01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS (OAB 13800/AL) - Processo 0700735-93.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉ: B1Edvane de Fatima Lira GueirosB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 12 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

OBSERVAÇÃO 1 : AUDIÊNCIA VIRTUAL: LINK: https://us02web.zoom.us/j/*50.***.*51-74 Se a parte preferir poderá participar da audiência por MEIO VIRTUAL, não precisando comparecer pessoalmente na sala de audiências da 14ª Vara Criminal". a) Vítimas crianças ou adolescentes, acompanhadas de seus representantes legais, assim como vítimas idosas, na data e horário designados para o ato, deverão comparecer presencialmente à sala de audiências desta 14ª Vara Criminal da Capital (sala passiva) para realização de suas oitivas, a fim de assegurar a prática do ato livre de interferências e a segurança necessária para o ofendido. b) Em caso de dúvida quanto às audiências virtuais, as partes poderão entrar em contato com esta unidade, de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 Às 13:30h , através do número de telefone: 82-99351-6114, incluindo no dia designado para a audiência, no qual o contato pode ser estabelecido previamente a fim de solucionar questões capazes de obstacular a efetivação do ato.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Robson Cavalcante Barbosa Gueiros (OAB 13800/AL) Processo 0700735-93.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Edvane de Fatima Lira Gueiros - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 12 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
05/02/2025 14:00

Juntada de Documento
05/02/2025 13:50

Juntada de Documento
22/01/2025 09:55

Juntada de Petição
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Robson Cavalcante Barbosa Gueiros (OAB 13800/AL) Processo 0700735-93.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Edvane de Fatima Lira Gueiros - Assim, revogo a medida cautelar diversa da prisão de distanciamento mínimo, mantendo a proibição de manutenção de contato com as pessoas comunicantes e testemunhas, inclusive por pessoa interposta, por qualquer meio de comunicação, bem como, das demais medidas cautelares fixadas às fls. 49/56 e não estando presentes as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tão pouco pendências a sanar, entendo que o processo encontra-se apto a adentrar na fase instrutória, razão pela qual DETERMINO a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Ministério Público, da parte ré (por mandado), da Defesa, das testemunhas arroladas e das vítimas.

Oportunamente, em caso de decurso de prazo, oficie-se o Instituto de Identificação reiterando a solicitação de folha de antecedentes criminais atualizada do réu, consignando o prazo de 05 (cinco) dias para resposta.

Oficie-se a polícia militar, na forma requerida (item "a", fls. 88/89), consignando o prazo de 10 (dez) dias para resposta.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 16 de janeiro de 2025.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito em Substituição
20/01/2025 11:19

Juntada de Documento
20/01/2025 11:15

Autos entregues em carga
20/01/2025 11:15

Expedição de Documentos
20/01/2025 10:58

Publicado
20/01/2025 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2025 16:14

Outras Decisões
15/01/2025 12:47

Conclusos
15/01/2025 10:45

Publicado
15/01/2025 10:44

Publicado
15/01/2025 10:10

Juntada de Petição
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Robson Cavalcante Barbosa Gueiros (OAB 13800/AL) Processo 0700735-93.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Edvane de Fatima Lira Gueiros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
14/01/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 14:26

Autos entregues em carga
14/01/2025 14:26

Expedição de Documentos
14/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:46

Juntada de Petição
14/01/2025 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 10:02

Autos entregues em carga
14/01/2025 10:02

Expedição de Documentos
14/01/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 22:07

Juntada de Petição
09/01/2025 13:08

Juntada de Documento
09/01/2025 13:06

Mandado devolvido
09/01/2025 13:01

Juntada de Documento
09/01/2025 12:58

Mandado devolvido
09/01/2025 12:53

Juntada de Documento
09/01/2025 12:51

Mandado devolvido
09/01/2025 11:16

Juntada de Documento
08/01/2025 10:55

Juntada de Petição
07/01/2025 11:43

Juntada de Documento
07/01/2025 10:27

Juntada de Documento
07/01/2025 10:21

Juntada de Documento
07/01/2025 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 10:11

Expedição de Documentos
07/01/2025 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 10:10

Expedição de Documentos
07/01/2025 10:02

Juntada de Documento
07/01/2025 09:58

Expedição de Documentos
07/01/2025 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 09:53

Expedição de Documentos
07/01/2025 09:41

Expedição de Documentos
07/01/2025 09:26

Autos entregues em carga
07/01/2025 09:26

Expedição de Documentos
07/01/2025 09:26

Evolução da Classe Processual
04/01/2025 09:21

Recebida a denúncia
02/01/2025 14:05

Conclusos
02/01/2025 12:25

Juntada de Petição
18/12/2024 08:51

Autos entregues em carga
18/12/2024 08:50

Expedição de Documentos
18/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:15

Juntada de Petição
17/12/2024 12:59

Autos entregues em carga
17/12/2024 12:59

Expedição de Documentos
17/12/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:35

Redistribuído em razão
17/12/2024 11:35

Redistribuição de Processo - Saída
17/12/2024 11:35

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 10:39

Redistribuído em razão
10/11/2024 22:50

Outras Decisões
13/06/2024 10:54

Conclusos
12/06/2024 11:53

Juntada de Petição
12/06/2024 10:07

Autos entregues em carga
12/06/2024 10:06

Expedição de Documentos
12/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:06

Juntada de Documento
05/06/2024 10:12

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0759028-81.2024.8.02.0001

Itau Unibanco S/A Holding

A &Amp; S Distribuidora LTDA

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/12/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0730708-31.2018.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Roberto Jose da Silva

Advogado: Adraildo Calado Rios

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/11/2018 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0731707-71.2024.8.02.0001

Ingryd Fragoso da Silva

Unimed Maceio

Advogado: Erica Fontes Lima Fragoso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/10/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0712153-68.2015.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Jose Ademir Barros dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/07/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0700328-34.2016.8.02.0053

Divaci Oliveira Gomes

Luiz Alberto Vilar Coutinho

Advogado: Divaci Oliveira Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/06/2017 13:16

Exibir Processo