TJAL - 0712061-85.2018.8.02.0001

1ª instância - 11ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

CONSENCO CONSTRUCOES E ENGENHARIA CAVALCANTE OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 12.963.724/0001-10

Advogados

YNAIARA MARIA LESSA SANTOS LIMA

OAB: 5558/AL

CPF *55.***.*36-72

FILIPE BARBOSA VALERIANO LYRA

OAB: 10884/AL

CPF *54.***.*37-48

BARBARA NUNES SILVA

CPF *72.***.*62-65

Polo Passivo

Partes

RONALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

CPF *80.***.*73-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 11:30

    Execução de Sentença Iniciada

  • 21/05/2025 17:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 17:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ynaiara Maria Lessa Santos Lima (OAB 5558/AL), Bárbara Nunes Silva (OAB 14014/AL), Filipe Barbosa Valeriano Lyra (OAB 10884/AL) Processo 0712061-85.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Consenco Const e Eng C Oliveira Ltda - Forte nessas razões, e com fulcro art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da requerente e DECLARO RESCINDIDO o Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda e Outras Avenças, outrossim objeto da lide, CONFIRMANDO, ainda, a tutela de urgência de fls.64/68, a qual reintegrou Não de somenos importância, CONDENO o demandado a indenizar a promovente pelos tributos pagos pela demandante, e ainda a indenizá-la em valor correspondente à taxa diária correspondente ao aluguel mensal , levando-se em consideração a taxa diária de 1% (um por cento) sobre o valor do imóvel, durante todo o período em que esteve inadimplente, ou seja, desde 20 de julho de 2014, até a data da efetiva desocupação do imóvel.

    Determino, outrossim, que, as parcelas pagas pelo postulado - 40 (quarenta) das 79 (noventa e nove) parcelas acordadas, assim como qualquer outro valor pago - sejam compensadas no que toca ao montante que ele tenha que pagar à demandante.

    Condeno, outrossim, o requerido, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, do CPC/2015.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Maceió,20 de maio de 2025.

    Gustavo Souza Lima Juiz de Direito em Substituição

  • 20/05/2025 23:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 21:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/02/2025 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 07:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/10/2024 00:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2024 17:13

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2024 17:02

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 14:45

    Juntada de Informações

  • 25/09/2024 14:45

    Juntada de Informações

  • 25/09/2024 14:45

    Juntada de Informações

  • 25/03/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 16:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/10/2023 19:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2023 18:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/09/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 10:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/08/2023 16:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2023 15:56

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 27/07/2023 08:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/07/2023 09:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/07/2023 15:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 17:24

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2023 18:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/07/2023 17:38

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 18:43

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 22:12

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 21:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2023 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2023 17:31

    Expedição de Carta.

  • 17/04/2023 17:28

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 17/04/2023 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 17:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/03/2023 18:43

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 07:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/01/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 13:58

    Expedição de Carta.

  • 30/08/2022 17:45

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2022 10:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/08/2022 19:50

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2022 16:23

    Decisão Proferida

  • 23/08/2022 17:29

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 07:44

    Visto em Autoinspeção

  • 14/12/2021 18:14

    Decisão Proferida

  • 26/04/2021 14:37

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 10:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/03/2021 19:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2020 16:20

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/08/2020 18:01

    Visto em Autoinspeção

  • 30/11/2019 20:17

    Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

  • 06/11/2018 13:28

    Visto em correição

  • 16/05/2018 13:15

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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