22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:39

Ato Publicado
21/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804822-94.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Condomínio Residencial Evolution Sea Park - Agravado: Global Md Evolution Beach Park Empreendimentos S.a - Agravado: Construtora Moura Dubeaux - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 30/07/2025 às 10:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Eliakim Medeiros Cerqueira (OAB: 9520/AL) - Juliana Perrotti Santos de Campos Lopes (OAB: 6102/AL) - João Raphael Correia Barbosa de Sá (OAB: 28311/PE)
18/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:32

Incluído em pauta para 18/07/2025 15:32:14 local.
18/07/2025 10:28

Ato Publicado
18/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804822-94.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Condomínio Residencial Evolution Sea Park - Agravado: Global Md Evolution Beach Park Empreendimentos S.a - Agravado: Construtora Moura Dubeaux - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento.

Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.

Maceió, 17 de julho de 2025.

Des.

Fábio Ferrario Relator' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Eliakim Medeiros Cerqueira (OAB: 9520/AL) - Juliana Perrotti Santos de Campos Lopes (OAB: 6102/AL) - João Raphael Correia Barbosa de Sá (OAB: 28311/PE)
17/07/2025 19:23

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
03/07/2025 13:11

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:11

Ciente
03/07/2025 13:11

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
30/05/2025 11:06

Ato Publicado
30/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804822-94.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Condomínio Residencial Evolution Sea Park - Agravado: Global Md Evolution Beach Park Empreendimentos S.a - Agravado: Construtora Moura Dubeaux - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2025.

De início, constato a ausência de pedido de tutela de urgência recursal, de modo que, seguindo-se com o trâmite legal, deve ser oportunizado à parte agravada o oferecimento de contraminuta ao presente agravo, razão pela qual determino sua intimação para o referido fim, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Decorrido o prazo legal, com ou sem contrarrazões, voltem-me os autos conclusos.

Maceió, 29 de março de 2025.

Des.

Fábio Ferrario Relator' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Eliakim Medeiros Cerqueira (OAB: 9520/AL) - Juliana Perrotti Santos de Campos Lopes (OAB: 6102/AL) - João Raphael Correia Barbosa de Sá (OAB: 28311/PE)
29/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:19

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:18

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 20:03

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 20:03

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 20:03

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 20:03

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:52

Realizado cálculo de custas
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 10:50

Ato Publicado
27/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804822-94.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Condomínio Residencial Evolution Sea Park - Agravado: Global Md Evolution Beach Park Empreendimentos S.a - Agravado: Construtora Moura Dubeaux - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Condomínio Residencial Evolution, objetivando reformar a decisão monocrática proferida às fls. 539/540 dos autos nº 0721288-60.2022.8.02.0001, que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência formulado pela parte recorrente.

Da análise dos autos distribuídos a esta instância ad quem, verifica-se que a recorrente não comprovou o pagamento do preparo recursal, nem formulou requerimento de concessão da gratuidade de justiça em nenhum momento durante o trâmite processual.

Em que pese tenha anexado aos autos cópia de guia de recolhimento de custas judiciais e de comprovante de pagamento do valor ali indicado (fls. 603/604), constata-se que os documentos coligidos aos autos dizem respeito às custas da apelação anteriormente interposta nos autos originários.

Nesse passo, considerando que o preparo recursal é requisito de admissibilidade do recurso, faz-se imprescindível que a parte ré junte comprovante de pagamento ou adote medida que entender cabível.

Desse modo, DETERMINO a intimação do recorrente Condomínio Residencial Evolution para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a guia de cálculo das custas processuais e o comprovante do pagamento em dobro do preparo recursal, ou adotar a medida que entender cabível, sob pena de não conhecimento do agravo de instrumento em razão da deserção, nos termos do art. 1.007, §4º do CPC.

Após o prazo acima indicado, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 23 de maio de 2025.

Des.

Fábio Ferrario Relator' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Eliakim Medeiros Cerqueira (OAB: 9520/AL) - Juliana Perrotti Santos de Campos Lopes (OAB: 6102/AL) - João Raphael Correia Barbosa de Sá (OAB: 28311/PE)
23/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
05/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:24

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 13:24

Distribuído por dependência
04/05/2025 20:34

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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