29/08/2025 01:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAPHAEL PRADO DE MORAES CUNHA CELESTINO (OAB 9793/AL), ADV: MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA (OAB 7259/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE), ADV: MARIA EDUARDA MADRA DE MENDONÇA MELO (OAB 15486AA/L), ADV: SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO (OAB 11829B/AL), ADV: FERNANDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (OAB 9922/AL) - Processo 0717968-41.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - AUTORA: B1Williane Melo da SilvaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - B1Hospital SanatórioB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autor, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
18/08/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA EDUARDA MADRA DE MENDONÇA MELO (OAB 15486AA/L), ADV: SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO (OAB 11829B/AL), ADV: RAPHAEL PRADO DE MORAES CUNHA CELESTINO (OAB 9793/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE), ADV: MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA (OAB 7259/AL), ADV: FERNANDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (OAB 9922/AL) - Processo 0717968-41.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - AUTORA: B1Williane Melo da SilvaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - B1Hospital SanatórioB0 - Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 15 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
15/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 12:59

Despacho de Mero Expediente
15/08/2025 11:42

Conclusos para decisão
23/07/2025 21:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 01:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 01:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rebouças de Oliveira (OAB 9922/AL), sheyla suruagy amaral galvão (OAB 11829B/AL) Processo 0717968-41.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Williane Melo da Silva - Réu: Município de Maceió - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral.

Com fundamento no artigo 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Município de Maceió, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

No tocante à Liga Alagoana Contra a Tuberculose, reconhecida a ilegitimidade para figurar no polo passivo, fixo os honorários advocatícios em favor de seu patrono no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por fim, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, por preencher os requisitos legais para a sua concessão, ficando suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Ocorrendo o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Maceió, 16 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
19/05/2025 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 18:39

Republicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 18:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 18:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:18

improcedência
15/07/2024 11:03

Conclusos para julgamento
13/07/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 18:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2024 18:07

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 18:05

Decisão Proferida
13/05/2024 17:41

Conclusos para despacho
06/05/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2024 01:44

Expedição de Certidão.
05/05/2024 01:44

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2024 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:38

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 12:38

Redistribuição de Processo - Saída
19/04/2024 08:52

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/05/2023 23:20

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 16:43

Visto em Autoinspeção
16/06/2021 07:27

Conclusos para despacho
08/06/2021 16:20

Conclusos para despacho
30/05/2021 00:46

Expedição de Certidão.
29/05/2021 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2021 10:35

Expedição de Certidão.
19/05/2021 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/05/2021 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 18:02

Despacho de Mero Expediente
18/05/2021 18:02

Visto em Autoinspeção
11/11/2020 16:58

Conclusos para despacho
11/11/2020 16:55

Expedição de Certidão.
26/09/2020 00:30

Expedição de Certidão.
15/09/2020 16:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/09/2020 16:58

Expedição de Certidão.
21/08/2020 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2020 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2020 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 15:57

Visto em Autoinspeção
18/06/2020 10:18

Conclusos para despacho
17/06/2020 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020 17:46

Expedição de Certidão.
26/03/2020 23:02

Conclusos para despacho
24/01/2020 12:57

Juntada de Outros documentos
19/01/2020 08:18

Expedição de Certidão.
19/01/2020 08:17

Expedição de Certidão.
08/01/2020 14:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2020 14:18

Expedição de Certidão.
08/01/2020 14:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2020 14:17

Expedição de Certidão.
27/12/2019 23:33

Retificação de Prazo, devido feriado
18/12/2019 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2019 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 14:31

Despacho de Mero Expediente
20/02/2019 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2019 19:51

Expedição de Certidão.
15/02/2019 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019 11:46

Expedição de Certidão.
15/02/2019 11:45

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/02/2019 11:00

Juntada de Outros documentos
02/02/2019 01:18

Retificação de Prazo, devido feriado
28/12/2018 23:26

Retificação de Prazo, devido feriado
17/11/2018 02:12

Retificação de Prazo, devido feriado
08/11/2018 13:50

Juntada de Outros documentos
06/11/2018 14:34

Conclusos para despacho
05/11/2018 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2018 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2018 11:02

Expedição de Certidão.
01/11/2018 09:10

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
30/10/2018 18:32

Juntada de Outros documentos
25/10/2018 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2018 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2018 18:58

Juntada de Mandado
08/10/2018 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2018 10:49

Juntada de Outros documentos
12/09/2018 17:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/09/2018 17:43

Expedição de Mandado.
12/09/2018 13:04

Juntada de Outros documentos
03/08/2018 08:17

Expedição de Certidão.
23/07/2018 09:01

Expedição de Certidão.
23/07/2018 07:39

Expedição de Carta.
19/07/2018 17:48

Despacho de Mero Expediente
19/07/2018 12:42

Conclusos para despacho
19/07/2018 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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