TJAL - 0040654-15.2011.8.02.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

Polo Passivo

Partes

JOAO ALBERTO CORREIA DA SILVA

CPF *03.***.*60-00

MEDALHA DE OURO COMERCIO LTDA

CNPJ: 03.536.287/0001-67

Advogados

ANTONIO JAPSON DE LIMA CAVALCANTE

OAB: 2154/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 19:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 18:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/05/2025 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 18:36

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/05/2025 16:40

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 09:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Japson de Lima Cavalcante (OAB 2154/AL) Processo 0040654-15.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: MEDALHA DE OURO COMERCIO LTDA - Diante do exposto, determino o redirecionamento da execução fiscal para o sócio identificado pelo Exequente, nos termos do art. 135, inciso III, do CTN, devendo esse ser incluído no polo passivo da presente demanda, procedendo-se a sua citação para responder pessoalmente pelos débitos cobrados, seguindo os ritos contidos na determinação de citação já constante dos autos.

    Cumpra-se.

    Intimações necessárias.

    Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.

    Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito

  • 22/05/2025 19:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2025 17:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/05/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 17:41

    Decisão Proferida

  • 03/02/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 11:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/11/2024 19:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2024 18:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/11/2024 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 16:42

    Decisão Proferida

  • 07/11/2024 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 18:17

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 10:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/07/2022 16:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2022 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2022 13:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/06/2022 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2022 13:29

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/05/2022 16:12

    Visto em Autoinspeção

  • 28/03/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 15:58

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 15:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/10/2021 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 13:56

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 13/10/2021 18:37

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2021 18:37:05, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.

  • 20/09/2021 09:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/09/2021 17:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 14:50

    Publicado ato_publicado em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 14:14

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2021 16:00:00, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.

  • 14/09/2021 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/09/2021 09:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/09/2021 23:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2021 22:09

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2021 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 14:45

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2021 23:18

    Visto em Autoinspeção

  • 21/05/2021 01:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2021 00:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 09:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/05/2021 19:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2021 18:18

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/05/2021 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 17:06

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/04/2021 19:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 20:45

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 20:45

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 22:15

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 20/10/2020 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 09:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/10/2020 19:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2020 18:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/10/2020 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 18:35

    Decisão Proferida

  • 20/05/2020 13:58

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 13:58

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2018 21:30

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 14/11/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/11/2018 21:55

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 09/11/2018 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2018 09:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/10/2018 20:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/10/2018 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2018 20:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2018 18:34

    Expedição de Carta.

  • 29/10/2018 18:34

    Decisão Proferida

  • 26/10/2018 09:32

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2016 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2016 14:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/10/2016 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2016 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2016 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2016 14:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/10/2016 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2016 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2016 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2016 14:24

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2016 14:14

    Tornado Processo Digital

  • 09/05/2016 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2015 11:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/03/2015 08:33

    Expedição de Carta.

  • 05/11/2014 09:37

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 05/11/2014 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2014 13:22

    Recebidos os autos

  • 01/10/2013 12:00

    Autos entregues em carga

  • 04/06/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2013 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/01/2013 12:00

    Expedição de Outros.

  • 25/04/2012 12:00

    Expedição de Carta.

  • 03/11/2011 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/10/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2011 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2011

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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