15/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES (OAB 65495A/SC) - Processo 0717746-86.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Aurelio Rodrigues de MeloB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - DECISÃO Defiro o requerimento de fls. 384/387 para determinar o retorno dos autos à Secretaria, a fim de que seja designada data para realização da audiência de instrução e julgamento, com a devida intimação das partes.

Designada a data, intimem-se as partes para que juntem o rol de suas testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se quanto a responsabilidade da intimação destas, a teor do art. 455 do CPC, bem como quanto à necessidade de informação a este juízo sobre a indispensabilidade da efetivação pela secretaria do procedimento de intimação, conforme estabelece o art. 455, §4º, do CPC.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca - AL, data da assinatura eletrônica.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
11/07/2025 21:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 17:16

Decisão Proferida
22/05/2025 16:08

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Lucas Gabriel Ribeiro Borges (OAB 65495-A/SC) Processo 0717746-86.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aurelio Rodrigues de Melo - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
17/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 16:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Gabriel Ribeiro Borges (OAB 65495-A/SC) Processo 0717746-86.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aurelio Rodrigues de Melo - Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por AURÉLIO RODRIGUES DE MELO em face de BANCO BMG S.A.

O requerente alega ser hipossuficiente na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.

Tendo em vista a alegação de insuficiência deduzida pela autora (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, defiro o benefício.

Cite-se/intime-se o demandado com as advertências legais, prazo para contestar nos termos do artigo 335,III, c/c 231, I do CPC.

No mais, tendo em vista o poderio econômico e do grande porte do banco réu, se mostra cabível a aplicação da teoria da inversão do ônus da prova, prevista no Código de Defesa do Consumidor, segundo a qual, no caso concreto, o juiz pode redistribuir o ônus da prova, desde que seja a favor do consumidor, sendo ele tecnicamente hipossuficiente ou se verossímeis as suas alegações (artigo 6º, VIII, do CDC).

Em relação à audiência de conciliação, deixo de agendá-la neste momento processual, de um lado, pelo fato de ter designado inúmeras que restaram inexitosas, em demandas como a discutida nos autos, de outro porque a conciliação pode ser realizada a qualquer momento, inclusive de forma extrajudicial, e ainda com a formulação de proposta em sede de contestação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Arapiraca , 08 de janeiro de 2025.

Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de Direito
09/01/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 10:32

Decisão Proferida
13/12/2024 11:42

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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