TJAL - 0804467-84.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
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29/05/2025 15:49
Ato Publicado
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29/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804467-84.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: João Maurício de Paula Melo - Agravante: Jorge Roque Adorno Ferreira - Agravado: Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.
Compulsando os autos, e com vistas a dar ampla aplicação aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, verifico a necessidade de intimação do recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia do processo administrativo que culminou na inclusão do corresponsável, ora recorrido, na CDA em discussão.
Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para a devida apreciação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des.
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB: 165388/SP) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL) -
27/05/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
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23/04/2025 23:48
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 23:48
Expedição de tipo_de_documento.
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23/04/2025 23:48
Distribuído por sorteio
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23/04/2025 11:30
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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