24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL) Processo 0718828-76.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Cicero de Moura - Aguarde-se o cumprimento do mandado de pág. 393.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL) Processo 0718828-76.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Cicero de Moura - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atenção à resposta oriunda do IML de Maceió/AL, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.

Maceió, 12 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
17/01/2025 10:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL), Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL) Processo 0718828-76.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Cicero de Moura - DE ORDEM da Exma.

Dra.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas, Juíza de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar, abro vista dos autos ao Advogado da parte, Dr.

Augusto Jorge Costa Carnaúba - OAB/AL 11.033 para apresentar as alegações finais por memoriais.
16/01/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:15

Conclusos para julgamento
03/10/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/09/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/08/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2024 10:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:29

Juntada de Carta precatória
17/07/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:38

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/07/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 17:23

Juntada de Mandado
21/06/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 17:02

Juntada de Mandado
11/06/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 12:54

Juntada de Mandado
08/06/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 12:35

Juntada de Mandado
08/06/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:09

Expedição de Ofício.
27/05/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 09:35

Expedição de Ofício.
27/05/2024 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 09:30

Expedição de Mandado.
27/05/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 08:58

Expedição de Mandado.
27/05/2024 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 08:57

Expedição de Mandado.
27/05/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 08:55

Expedição de Mandado.
27/05/2024 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 08:54

Expedição de Mandado.
27/05/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 08:53

Expedição de Mandado.
27/05/2024 08:51

Expedição de Mandado.
24/05/2024 01:04

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/05/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2024 11:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:42

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
13/05/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:21

Juntada de Carta precatória
03/04/2024 10:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/04/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:00

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:44

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/02/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2024 10:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/02/2024 10:54

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/02/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2024 08:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/02/2024 08:53

Expedição de Certidão.
02/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 11:45

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:48

Juntada de Carta precatória
24/07/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 09:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/07/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/07/2023 11:33

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:25

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:59

Expedição de Carta precatória.
02/06/2023 07:48

Expedição de Certidão.
31/05/2023 07:22

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 11:31

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/05/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:23

Expedição de Carta precatória.
17/04/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 13:26

Expedição de Mandado.
14/04/2023 13:26

Expedição de Mandado.
14/04/2023 13:26

Expedição de Mandado.
14/04/2023 13:26

Expedição de Mandado.
14/04/2023 13:25

Expedição de Mandado.
14/04/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 12:34

Expedição de Ofício.
14/04/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 12:20

Expedição de Ofício.
14/04/2023 12:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/04/2023 12:16

Expedição de Certidão.
14/04/2023 12:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/04/2023 12:15

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/04/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 08:45

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:45

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:15

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:14

Juntada de Carta precatória
16/03/2023 13:14

Juntada de Carta precatória
07/03/2023 09:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/03/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 09:12

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/03/2023 09:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/03/2023 09:07

Expedição de Certidão.
02/03/2023 08:01

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 07:44

Expedição de Carta precatória.
02/03/2023 07:35

Expedição de Certidão.
02/03/2023 07:32

Juntada de Carta precatória
14/02/2023 10:13

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/02/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 09:15

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 08:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
09/02/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 18:37

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 18:34

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
28/01/2023 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 10:23

Expedição de Certidão.
17/01/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 22:04

Expedição de Carta precatória.
16/01/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 12:58

Expedição de Ofício.
16/01/2023 11:00

Expedição de Mandado.
16/01/2023 10:59

Expedição de Mandado.
16/01/2023 10:59

Expedição de Mandado.
16/01/2023 10:59

Expedição de Mandado.
16/01/2023 10:59

Expedição de Mandado.
16/01/2023 09:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/01/2023 09:00

Expedição de Certidão.
03/11/2022 09:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 09:19

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 08:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
27/10/2022 09:41

Conclusos para despacho
26/10/2022 17:55

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 09:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/10/2022 09:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 12:05

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 09:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/10/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 09:26

Conclusos para despacho
19/10/2022 09:15

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 09:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/10/2022 09:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2022 12:26

Expedição de Mandado.
10/10/2022 12:26

Expedição de Mandado.
10/10/2022 12:26

Expedição de Mandado.
10/10/2022 12:26

Expedição de Mandado.
10/10/2022 12:17

Expedição de Certidão.
10/10/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 12:00

Expedição de Mandado.
10/10/2022 11:44

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 11:38

Expedição de Ofício.
10/10/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 10:18

Expedição de Carta precatória.
10/10/2022 10:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/10/2022 10:08

Expedição de Certidão.
10/10/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 09:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/09/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2022 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 09:39

Conclusos para despacho
14/09/2022 09:14

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 08:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
07/07/2022 07:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 15:32

Conclusos para despacho
25/03/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 15:12

Expedição de Certidão.
24/03/2021 09:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/03/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2021 20:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/03/2021 20:40

Expedição de Certidão.
22/03/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 16:29

Conclusos para despacho
27/04/2020 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2020 14:53

Expedição de Certidão.
27/02/2020 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/02/2020 14:20

INCONSISTENTE
14/02/2020 20:15

Expedição de Certidão.
14/02/2020 20:03

Juntada de Outros documentos
16/01/2020 14:19

Juntada de Outros documentos
13/12/2019 12:04

Juntada de Mandado
12/12/2019 10:30

Juntada de Carta precatória
10/12/2019 16:47

Expedição de Carta precatória.
10/12/2019 10:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2019 10:20

Expedição de Mandado.
05/04/2019 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2019 13:02

Conclusos para despacho
28/02/2019 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 14:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/02/2019 14:25

Expedição de Certidão.
26/02/2019 14:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2019 10:30

Juntada de Outros documentos
11/02/2019 13:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/02/2019 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2019 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 18:39

Juntada de Outros documentos
06/12/2018 18:26

Expedição de Mandado.
31/07/2018 10:37

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
27/07/2017 13:53

Juntada de Outros documentos
27/07/2017 13:39

Juntada de Alvará
27/07/2017 13:16

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2017 15:55

Conclusos para despacho
25/07/2017 15:54

Conclusos para despacho
25/07/2017 12:15

Juntada de Outros documentos
24/07/2017 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/07/2017 19:06

INCONSISTENTE
24/07/2017 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2017 17:07

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/07/2017 16:20

Juntada de Outros documentos
24/07/2017 13:12

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2017 14:30:00, Central de Audiência de Custódia.
24/07/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
24/07/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
24/07/2017 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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