25/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THAYLLA ANDRESSA CAVALCANTE FERREIRA (OAB 21611/AL) - Processo 0701262-74.2025.8.02.0053 - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - REQUERENTE: B1Tayná Francielle SantosB0 - DESPACHO Considerando que os autos encontram-se com vista ao Representante do Ministério Público, conforme ato ordinatório de fls. 149/150, aguarde-se, em cartório, a juntada de sua manifestação, para, em seguida, virem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Miguel dos Campos (AL), 12 de agosto de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
12/08/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 12:18

Despacho de Mero Expediente
12/08/2025 11:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/08/2025 11:17

Recebido da Equipe Multidisciplinar
12/08/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 07:48

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 12:37

Juntada de Carta precatória
08/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THAYLLA ANDRESSA CAVALCANTE FERREIRA (OAB 21611/AL) - Processo 0701262-74.2025.8.02.0053 - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - REQUERENTE: B1Tayná Francielle SantosB0 - DESPACHO Determino à Secretaria deste Juízo que promova a intimação do Senhor Oficial de Justiça Thiago de Albuquerque Barbosa, por meio da plataforma WhatsApp ou ligação telefônica, a fim de que preste os devidos esclarecimentos quanto ao teor das certidões acostadas às fls. 112/113, com a correção das informações eventualmente incorretas.

No mais, aguarde-se a juntada do estudo psicossocial.

Com a juntada, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para nova manifestação.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Miguel dos Campos(AL), 07 de agosto de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
07/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 10:42

Despacho de Mero Expediente
07/08/2025 07:55

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 07:55

Juntada de Mandado
04/08/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THAYLLA ANDRESSA CAVALCANTE FERREIRA (OAB 21611/AL) - Processo 0701262-74.2025.8.02.0053 - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - REQUERENTE: B1Tayná Francielle SantosB0 - DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que o ofício expedido à fl. 71 contém equívoco quanto ao nome da avó do infante, o qual é, na realidade, Ana Maria dos Santos Pinto.

Diante disso, comunique-se à equipe técnica multidisciplinar para as devidas correções e providências.

Ademais, intime-se a parte demandante para que, querendo, apresente impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, aguarde-se a juntada do estudo psicossocial.

Cumpra-se.

São Miguel dos Campos(AL), 23 de julho de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
23/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 11:19

Despacho de Mero Expediente
23/07/2025 09:39

Expedição de Mandado.
23/07/2025 07:39

Conclusos para despacho
23/07/2025 07:38

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 21:34

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 07:57

Remetidos os Autos (:outros motivos) para destino
07/07/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
05/07/2025 21:43

Juntada de Mandado
05/07/2025 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaylla Andressa Cavalcante Ferreira (OAB 21611/AL) Processo 0701262-74.2025.8.02.0053 - Tutela Infância e Juventude - Requerente: Tayná Francielle Santos - DESPACHO Defiro o requerido pelo representante do Ministério Público, na manifestação de fls. 58.

Diante disso, determino: a) a citação de Amanda Vitória dos Santos Pinto, para que, querendo, apresente resposta no prazo legal; b) a realização, com a máxima urgência, de estudo psicossocial envolvendo todas as partes interessadas, inclusive a avó materna, com a finalidade de fornecer subsídios técnicos acerca do ambiente familiar no qual a criança está inserida.

Para tanto, expeça-se ofício à Coordenadoria da Infância e Juventude, a fim de que seja designada data para a realização do referido estudo psicossocial.

Cumpra-se.

São Miguel dos Campos (AL), 17 de junho de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
18/06/2025 13:09

Expedição de Carta precatória.
18/06/2025 13:09

Expedição de Carta precatória.
18/06/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/06/2025 11:39

Expedição de Mandado.
18/06/2025 11:08

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 08:05

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 12:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:36

Despacho de Mero Expediente
05/06/2025 10:48

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 03:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaylla Andressa Cavalcante Ferreira (OAB 21611/AL) Processo 0701262-74.2025.8.02.0053 - Tutela Infância e Juventude - Requerente: Tayná Francielle Santos - Trata-se de ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva cumulada com pedido de guarda e regulamentação de visitas, com requerimento de tutela de urgência em caráter liminar, ajuizada por Tayná Franciele Santos em face de Amanda Vitória dos Santos Pinto.

Compulsando os autos, verifico a existência de vício na petição inicial que necessita de regularização pela parte autora.

Conforme narrado na exordial, a demandante alega que a criança objeto da demanda reside atualmente no município de São Miguel dos Campos/AL, sob os cuidados da avó materna.

Contudo, não foi acostado qualquer documento comprobatório dessa informação.

Ressalte-se que a autora reside no município de Teotônio Vilela/AL (fl. 21), enquanto a parte requerida possui endereço em Arapiraca/AL (fl. 01), o que impõe a necessidade de delimitação precisa da competência territorial.

Dessa forma, com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente a alegada residência da criança no município de São Miguel dos Campos/AL, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC.

Cumpra-se.

São Miguel dos Campos(AL), 29 de maio de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
29/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:41

Emenda à Inicial
28/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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