26/08/2025 14:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA (OAB 7730/AL) - Processo 0726511-86.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - IMPETRANTE: B1Espólio de Otélia Andrade do AmaralB0 - Diante do exposto, julgo improcedente os embargos de declaração de fls. 144/153.

Mantenho incólume a sentença de fls. 136/141.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos sequencias dos embargos de declaração (01).

P.R.I Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
25/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 13:31

Conclusos para julgamento
22/08/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 17:25

Apensado ao processo
22/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA (OAB 7730/AL) - Processo 0726511-86.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - IMPETRANTE: B1Espólio de Otélia Andrade do AmaralB0 - Diante do exposto, denego a segurança.

Condeno o impetrante ao pagamento das custas.Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a baixa devida.

P.R.I Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
19/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:04

Denegada a Segurança
15/08/2025 08:40

Conclusos para julgamento
14/08/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA (OAB 7730/AL) - Processo 0726511-86.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - IMPETRANTE: B1Espólio de Otélia Andrade do AmaralB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
12/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 17:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 05:18

Expedição de Certidão.
21/06/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 12:09

Juntada de Mandado
12/06/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 13:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 13:31

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:30

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 13:29

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 13:27

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Henrique Rodrigues de França Moura (OAB 7730/AL) Processo 0726511-86.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Espólio de Otélia Andrade do Amaral - Diante do exposto, denego a medida liminar.

Notifiquem-se om impetradom, com cópia da petição inicial e dos documentos, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestem as informações que entenderem pertinentes.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial das pessoas jurídicas interessadas, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.

Por fim, dê-se vista ao Ministério Público e retornem conclusos para Sentença na fila correspondente.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
30/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:01

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2025 18:55

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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