TJAL - 0804676-53.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Washington Luiz Damasceno Freitas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
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24/07/2025 14:38
Acórdãocadastrado
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24/07/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
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24/07/2025 11:09
Juntada de Outros documentos
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24/07/2025 09:29
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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24/07/2025 09:29
Expedição de tipo_de_documento.
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24/07/2025 09:28
Certidão de Envio ao 1º Grau
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24/07/2025 09:27
Vista / Intimação à PGJ
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24/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0804676-53.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Paciente: Marcos Maurício Francisco dos Santos - Impetrante: Hugo Felipe Carvalho Trauzola - Recorrido: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Rio Largo - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, por maioria de votos (Des.
Domingos de Araújo Lima Neto - Vencido), em CONCEDER a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
23/07/2025 15:26
Processo Julgado Sessão Presencial
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23/07/2025 15:26
Concedido o Habeas Corpus
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23/07/2025 15:21
Expedição de tipo_de_documento.
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23/07/2025 09:00
Processo Julgado
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14/07/2025 12:55
Ato Publicado
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14/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
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11/07/2025 13:13
Expedição de tipo_de_documento.
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11/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804676-53.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante: Hugo Felipe Carvalho Trauzola - Paciente: Marcos Maurício Francisco dos Santos - Recorrido: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Rio Largo - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 10 de julho de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário da Câmara Criminal' -
10/07/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 13:19
Incluído em pauta para 10/07/2025 13:19:48 local.
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01/07/2025 08:57
Processo para a Mesa
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13/06/2025 09:26
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 09:26
Expedição de tipo_de_documento.
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13/06/2025 08:29
Juntada de Petição de parecer
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13/06/2025 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 12:39
Ciente
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10/06/2025 12:25
Juntada de Outros documentos
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10/06/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/06/2025 02:10
Expedição de tipo_de_documento.
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29/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
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28/05/2025 10:27
Ato Publicado
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28/05/2025 08:43
Vista / Intimação à PGJ
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28/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804676-53.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante: Hugo Felipe Carvalho Trauzola - Paciente: Marcos Maurício Francisco dos Santos - Recorrido: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Rio Largo - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2025. 1.
Em atenção a petição de fl. 3986, constata-se que as informações já foram prestadas pelo impetrado, como se verifica às fls. 3960/3972.
Sendo assim, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 2.
Em seguida, voltem-me conclusos. 3.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior -
28/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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27/05/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 12:17
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 12:17
Expedição de tipo_de_documento.
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27/05/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 09:56
Ato Publicado
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26/05/2025 14:38
Decisão Monocrática cadastrada
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26/05/2025 13:04
Encaminhado Pedido de Informações
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26/05/2025 13:02
Certidão de Envio ao 1º Grau
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26/05/2025 12:58
Não Concedida a Medida Liminar
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26/05/2025 09:52
Ciente
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26/05/2025 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2025 11:44
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 11:44
Expedição de tipo_de_documento.
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23/05/2025 08:46
Juntada de Petição de parecer
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23/05/2025 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
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13/05/2025 10:22
Vista / Intimação à PGJ
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12/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
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09/05/2025 07:33
Encaminhado Pedido de Informações
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09/05/2025 07:32
Certidão de Envio ao 1º Grau
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08/05/2025 13:36
Determinada Requisição de Informações
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08/05/2025 11:23
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 11:14
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 11:14
Expedição de tipo_de_documento.
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07/05/2025 11:14
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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07/05/2025 11:14
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/05/2025 11:01
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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07/05/2025 10:59
Expedição de tipo_de_documento.
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07/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
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02/05/2025 15:39
Decisão Monocrática cadastrada
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02/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
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01/05/2025 14:56
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/04/2025 08:10
Ciente
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29/04/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 17:32
Juntada de Outros documentos
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28/04/2025 17:32
Juntada de Outros documentos
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28/04/2025 17:32
Juntada de Outros documentos
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28/04/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 17:21
Conclusos para despacho
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28/04/2025 17:21
Expedição de tipo_de_documento.
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28/04/2025 17:21
Distribuído por Prevenção
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28/04/2025 17:16
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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