30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: COSMO CAETANO DA SILVA (OAB 15290/AL) - Processo 0700044-36.2024.8.02.0056/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - Quitação - AUTORA: B1Maria José Marques da SilvaB0 - Ante oexposto,DEFIROo requerimento da parte exequente e, neste ato, PROMOVO, por meio do SISBAJUD, o bloqueio da importância necessária ao custeio do tratamento, na importância de R$ 3.316,44 (três mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) a serem transferidos ao fornecedor (fl. 101).

Aguarde-se, em Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, voltando-me conclusos, na fila na fila de Urgentes, para verificação da diligência.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, esta será intimada perante o órgão da Advocacia Pública responsável por sua representação, nos termos do art. 269, 3º, do CPC.

Nessa hipótese, ainda, incumbe à parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo, com fundamento no art. 854, §5º, do Código de Processo Civil.

Havendo manifestação, venham os autos imediatamente conclusos na fila de urgente.

Cumpra-se.

União dos Palmares , 29 de julho de 2025.

Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cosmo Caetano da Silva (OAB 15290/AL) Processo 0700044-36.2024.8.02.0056 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Maria José Marques da Silva - Diante disso, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para, no mérito sanar a omissão, portanto CHAMO O FEITO À ORDEM para TORNAR SEM EFEITO a sentença proferida à fl. 81, bem como DETERMINO a intimação da parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove, nos autos, o fornecimento dos medicamentos nos termos da sentença de fls. 110/114 dos autos principais, advertindo que a inércia implicará o sequestro de verbas suficientes à satisfação do débito exequendo.

Considerando o lapso temporal desde a juntada dos orçamentos às fls. 06/08, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar novos orçamentos da medicação fixada em sentença.

Ao Cartório, determino que se abstenha de remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas para julgamento do recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

União dos Palmares,28 de maio de 2025.

Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito
30/01/2025 08:48

Baixa Definitiva
30/01/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:42

Transitado em Julgado
16/11/2024 05:45

Expedição de Certidão.
16/11/2024 05:45

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 08:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/11/2024 08:17

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:17

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 12:59

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 01:34

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:36

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 08:48

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:34

Despacho de Mero Expediente
23/04/2024 12:03

Execução de Sentença Iniciada
22/04/2024 09:35

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:34

Expedição de Certidão.
01/04/2024 03:52

Expedição de Certidão.
01/04/2024 03:52

Expedição de Certidão.
01/04/2024 03:52

Expedição de Certidão.
01/04/2024 03:51

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 10:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2024 10:55

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:51

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:39

Decisão Proferida
15/03/2024 08:03

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 09:53

Despacho de Mero Expediente
31/01/2024 10:35

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:07

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:31

Expedição de Ofício.
12/01/2024 10:58

Decisão Proferida
08/01/2024 13:11

Conclusos para despacho
08/01/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO PROVISÓRIA/CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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