09/07/2025 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: JOÃO RAFAEL RIBEIRO ARAÚJO (OAB 19222/AL) - Processo 0700412-48.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1João Rafael Ribeiro AraújoB0 - RÉU: B1Medeiros e Silva Comercio e Servicos LtdaB0 - B1Philco Eletrônicos S.aB0 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Dispenso o relatório, HOMOLOGO O ACORDO extrajudicial, celebrado em fls. 48/52, entre a(s) parte(s) Demandante, João Rafael Ribeiro Araújo e a parte Demandada, Philco Eletrônicos S.A., para surtir os efeitos na forma do 57 da Lei n.º 9.099/95.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supra citada Lei).

Intimem-se as partes.
08/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 13:38

Homologada a Transação
07/07/2025 11:03

Conclusos para julgamento
07/07/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:33

Expedição de Carta.
02/06/2025 10:32

Expedição de Carta.
02/06/2025 07:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: João Rafael Ribeiro Araújo (OAB 19222/AL) Processo 0700412-48.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Rafael Ribeiro Araújo, João Rafael Ribeiro Araújo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 14 de julho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ DISPONIBILIZADO NOS AUTOS NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.

Maceió, 30 de maio de 2025
30/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:52

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/05/2025 15:40

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 10:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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