27/05/2025 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 09:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700261-52.2024.8.02.0356 - Inquérito Policial - Requerente: Cicero Macario Campos - Ante o exposto, EXTINGO, DE OFÍCIO, O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM FACE DA OCORRÊNCIA DA LITISPENDÊNCIA, com fulcro nos artigos 95, III e 395, II do Código de Processo Penal, combinados com o artigo 485, V, do Código de Processo Civil.

Intime-se o Ministério Público.

Aplico analogicamente o Enunciado nº 105 do FONAJE e dispenso a intimação do suposto autor do fato e da vítima da presente sentença.

Decorrido o prazo para recurso, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Providências necessárias.

União dos Palmares/AL, 26 de maio de 2025.

Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
26/05/2025 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 10:51

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/05/2025 09:33

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 03:58

Expedição de Certidão.
03/03/2025 15:15

Juntada de Mandado
03/03/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 16:24

Juntada de Mandado
25/02/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 10:22

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:21

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:31

Retificação de Classe Processual
21/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 07:35

Expedição de Ofício.
21/10/2024 14:29

Expedição de Ofício.
07/05/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 22:34

Juntada de Mandado
22/04/2024 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/04/2024 04:44

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:59

Juntada de Mandado
19/04/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 11:06

Decisão Proferida
17/04/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:09

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 20:41

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 09:11

Expedição de Ofício.
10/04/2024 09:11

Expedição de Mandado.
10/04/2024 09:10

Expedição de Mandado.
10/04/2024 09:10

Expedição de Mandado.
10/04/2024 08:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2024 08:27

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2024 08:25

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:13

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
08/04/2024 13:24

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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