04/07/2025 18:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 14:22

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/07/2025 15:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/06/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Hector Igor Martins e Silva (OAB 9650/AL), Fredherico Cavalli Dexheimer (OAB 18541/AL), Ailton Lino da Cunha Filho (OAB 18866/AL), Raquel Jeronimo de Barros (OAB 19744/AL) Processo 0705306-58.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Federação da Bandas e Músicas e Fanfarras de Alagoas - Réu: Associação de Bandas, Fanfarras e Regentes de Alagoas (abanfare) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
18/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 08:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hector Igor Martins e Silva (OAB 9650/AL), Fredherico Cavalli Dexheimer (OAB 18541/AL), Ailton Lino da Cunha Filho (OAB 18866/AL) Processo 0705306-58.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Federação da Bandas e Músicas e Fanfarras de Alagoas - Réu: Associação de Bandas, Fanfarras e Regentes de Alagoas (abanfare) - IV - Do Dispositivo Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e julgo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, suspendendo, contudo, a exigibilidade, na forma do art. 98, §3º, do diploma processual.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquive-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arapiraca,27 de maio de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
27/05/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:02

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 22:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 20:42

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 10:10

Processo Transferido entre Varas
02/01/2025 10:10

Processo Transferido entre Varas
19/12/2024 17:42

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/12/2024 17:56

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 17:54:14, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
17/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 16:01:22, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
04/11/2024 16:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2024 14:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
04/11/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 13:58

Expedição de Carta.
20/09/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 16:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
04/09/2024 10:16

Processo Transferido entre Varas
04/09/2024 10:16

Processo recebido pelo CJUS
04/09/2024 10:16

Recebimento no CEJUSC
04/09/2024 10:16

Remessa para o CEJUSC
04/09/2024 10:16

Processo recebido pelo CJUS
04/09/2024 10:16

Processo Transferido entre Varas
04/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/04/2024 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 14:29

Decisão Proferida
15/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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