TJAL - 0738835-79.2023.8.02.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            05/09/2025 19:24 Juntada de Outros documentos 
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                                            18/08/2025 03:13 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            18/08/2025 00:00 Intimação ADV: JOSÉ CIVALDO DA COSTA SILVA JUNIOR (OAB 10924/AL), ADV: JOÃO MÁRCIO PEIXOTO GOMES (OAB 17250/AL), ADV: MICHELLE ALCÂNTARA SANTOS DA SILVA (OAB 20676/AL), ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL) - Processo 0738835-79.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AUTORA: B1Raianny Arielly Nascimento da SilvaB0 - LITSPASSIV: B1Joao Carlos CostaB0 - Defiro o pedido de cumprimento de sentença.
 
 Intime-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o adimplemento do débito, sob pena de ser acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, no termos do art. 523, §1°, do CPC.
 
 Advirta-se a parte executada que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).
 
 Cumpra-se.
 
 Maceió, 15 de agosto de 2025.
 
 Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
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                                            15/08/2025 13:12 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            15/08/2025 11:42 Decisão Proferida 
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                                            05/08/2025 10:01 Conclusos para despacho 
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                                            05/08/2025 10:00 Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 
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                                            05/08/2025 09:59 Evolução da Classe Processual 
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                                            05/08/2025 09:52 Expedição de Certidão. 
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                                            05/08/2025 09:43 Transitado em Julgado 
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                                            05/07/2025 16:09 Juntada de Outros documentos 
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                                            02/06/2025 08:05 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            02/06/2025 00:00 Intimação ADV: Rodrigo Delgado da Silva (OAB 11152/AL), José Civaldo da Costa Silva Junior (OAB 10924/AL), João Márcio Peixoto Gomes (OAB 17250/AL), Michelle Alcântara Santos da Silva (OAB 20676/AL) Processo 0738835-79.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raianny Arielly Nascimento da Silva - LitsPassiv: Joao Carlos Costa - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais para condenar a parte demandada a restituir à parte autora a quantia de R$ 900,00 (novecentos reais), a título de danos materiais, devidamente corrigida monetariamente pelo INPC a partir do desembolso (fl. 42) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.
 
 Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento proporcional das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §§ 2º e 4º, inciso III, do CPC, sendo distribuído na proporção de 70% à parte autora e 30% à parte demandada, observado o benefício da gratuidade da justiça, deferido nos autos à demandante.
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Intimem-se.
 
 Maceió, 30 de maio de 2025.
 
 Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
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                                            30/05/2025 13:18 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            30/05/2025 10:24 Julgado procedente em parte do pedido 
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                                            08/07/2024 15:53 Conclusos para julgamento 
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                                            08/07/2024 15:51 Expedição de Certidão. 
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                                            10/04/2024 11:12 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            09/04/2024 19:49 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            09/04/2024 14:48 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/04/2024 04:50 Juntada de Outros documentos 
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                                            13/03/2024 11:38 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            12/03/2024 13:10 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            12/03/2024 09:58 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/03/2024 23:55 Juntada de Outros documentos 
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                                            26/02/2024 10:41 Juntada de Outros documentos 
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                                            19/02/2024 13:37 Juntada de Outros documentos 
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                                            19/02/2024 13:36 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            15/02/2024 18:34 Mandado Recebido na Central de Mandados 
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                                            15/02/2024 18:34 Expedição de Mandado. 
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                                            16/01/2024 13:53 Despacho de Mero Expediente 
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                                            30/10/2023 14:17 Conclusos para despacho 
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                                            27/10/2023 06:40 Juntada de Outros documentos 
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                                            24/10/2023 11:33 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            23/10/2023 19:34 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/10/2023 15:03 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/10/2023 08:01 Juntada de Aviso de recebimento (AR) 
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                                            25/09/2023 09:21 Expedição de Carta. 
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                                            12/09/2023 17:44 Decisão Proferida 
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                                            12/09/2023 00:20 Conclusos para despacho 
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                                            12/09/2023 00:20 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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