01/07/2025 16:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 07:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Dênis da Silva Belo (OAB 20396/AL) Processo 0700442-65.2023.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Anderson Ramos da Silva - Réu: Banco Pan Sa - III.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para reconhecer o atraso na baixa do gravame e imputar ao demandado a obrigação de adotar as providências necessárias à regularização, confirmando a decisão liminar à p. 32.

Condeno o banco demandado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que, por se referirem apenas à obrigação de fazer, arbitro, mediante apreciação equitativa (art. 85, § 8º, do CPC), em R$ 1.000,00 (mil reais).

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
29/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:20

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 19:36

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:35

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:00

Conclusos para despacho
15/02/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 12:55

Decisão de Saneamento e Organização
20/09/2023 08:33

Conclusos para despacho
07/09/2023 23:36

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 21:51

Execução de Sentença Iniciada
10/08/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 21:12

Expedição de Carta.
04/07/2023 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2023 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 16:42

Concedida a Medida Liminar
08/06/2023 23:50

Conclusos para despacho
08/06/2023 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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