06/08/2025 09:14

Conclusos para decisão
30/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ADV: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 197854/MG) - Processo 0000002-25.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - LITSPASSIV: B1Via Varejp S/A -Casas BahiaB0 - B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se mandado-ofício visando o cumprimento da decisão de fls.160, a seguir transcrita:"(..)
29/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/06/2025 13:20

Expedição de Mandado.
17/06/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Jose Alberto Couto Maciel (OAB 197854/MG) Processo 0000002-25.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LitsPassiv: BANCO BRADESCO S.A., Via Varejp S/A -Casas Bahia - Dispositivo: Ante o exposto, confirmo a liminar concedida às fls. 37-39 e, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na exordial, para: a) condenar o BANCO BRADESCARD S.A e o GRUPO CASAS BAHIA S.A (NOVA DENOMINAÇÃO DA VIA S.A) a pagarem ao promovente IZAIAS GOMES DA SILVA a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) com correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento (Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça) e juros de mora pela taxa SELIC desde o prejuízo, deduzida da taxa SELIC o índice de atualização monetária (artigos 398 e 406, § 1º, do Código Civil e Súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça). b) DECLARAR a inexistência do débito objeto da lide, em nome do autor, descrito no extrato de consulta acostado à fl. 10, bem como de relação contratual entre as partes.

Por fim, determino a expedição de ofício ao SCPC para exclusão da restrição em nome do autor, lançada pelo réu Banco Bradescard S/A, conforme extrato de fl. 99.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 29 de maio de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
30/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:31

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:09

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 10:06:50, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:15

Expedição de Carta.
07/01/2025 11:15

Expedição de Carta.
07/01/2025 11:15

Expedição de Carta.
07/01/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:53

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/02/2025 09:45:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/01/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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