TJAL - 0700254-04.2020.8.02.0032
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Porto Real do Colegio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700254-04.2020.8.02.0032 - Recurso em Sentido Estrito - Porto Real do Colegio - Recorrente: Manoel Luciano da Silva - Recorrido: Ministério Público - Recorrido: Assistentes de Acusação - 'Recurso em Sentido Estrito n.º 0700254-04.2020.8.02.0032 Homicídio simples Câmara Criminal Relator:Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ''''não informado'''' Recorrente: Manoel Luciano da Silva.
Advogado: Victor Cavalcante de Vasconcelos (OAB: 15060/AL).
Recorrido: Ministério Público.
Recorrido: Assistentes de Acusação.
Advogado: Alisson Gabriel Rodrigues Souza (OAB: 13173/SE).
DESPACHO Vistas à PGJ.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Victor Cavalcante de Vasconcelos (OAB: 15060/AL) - Alisson Gabriel Rodrigues Souza (OAB: 13173/SE) -
29/07/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS (OAB 15060/AL), ADV: ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA (OAB 13173/SE) - Processo 0700254-04.2020.8.02.0032/01 - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - RECORRENTE: B1Manoel Luciano da SilvaB0 - VÍTIMA: B1Vitor Luiz da SilvaB0 - Assim, não havendo retratação, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos e, em consequência, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas para apreciação e julgamento do recurso. -
05/07/2025 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2025 20:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/07/2025 15:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/06/2025 03:31
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 09:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/06/2025 15:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
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11/06/2025 15:09
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 21:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2025 18:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/06/2025 13:20
Conclusos para decisão
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30/05/2025 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco de Assis Chaves Junior (OAB 5488/AL), Victor Cavalcante de Vasconcelos (OAB 15060/AL), Alisson Gabriel Rodrigues Souza (OAB 13173/SE) Processo 0700254-04.2020.8.02.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Manoel Luciano da Silva - Ante o exposto, PRONUNCIO o acusado MANOEL LUCIANO DA SILVA, como incurso na(s) conduta(s) delituosa(s) capitulada(s) no(s) art(s). 121, § 2º, IV, do Código Penal; devendo ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, com base no art. 413 do Código de Processo Penal.
Publique-se.
Decisão registrada eletronicamente.
Intimem-se: o Ministério Público, eletronicamente; o assistente de acusação e o advogado de defesa, por publicação; e o pronunciado, pessoalmente, conforme determina e ordena o art. 420, I, do CPP.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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