22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL PROTÁSIO ARAUJO DA COSTA (OAB 17098/AL), ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL), ADV: ÍCARO PROTÁSIO ARAÚJO DA COSTA (OAB 11272/AL) - Processo 0731272-97.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: B1Lucia Maria Ribeiro BasílioB0 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando o domínio pleno de LUCIA MARIA RIBEIRO BASILIO, sobre o imóvel residencial localizado na Travessa da Floresta 2, nº 36, no bairro do Tabuleiro do Martins, CEP. 57.060-084, Maceió, Alagoas.

Construída em alvenaria de tijolo e composta por um terraço, uma sala de estar, uma sala de jantar, uma cozinha, um hall, dois quartos, um banheiro, uma área de serviço, um quintal e uma área descoberta lateral.

Medindo7,10m (sete metros e dez centímetros) de frente, por onde se limita com a citada Travessa da Floresta 02; 25,70m (vinte e cinco metros e setenta centímetros) pelo lado direito, por onde se limita com a residência n. 36A pertencente ao Sr.

José André Silva do Nascimento; 25,90m (vinte e cinco metros e noventa centímetros) pelo lado esquerdo, por onde se limita com a residência nº 30 pertencente ao Sr.

Sílvio Mário de Oliveira Morais; 7,10m (sete metros e dez centímetros) pelos fundos, por onde se limita com a residência nº 9B, localizada no Loteamento Santa Clara e pertencente ao Sr.

Damião Jario Soares Ribeiro.

Com área total construída de 183,35m² (cento e oitenta e três metros e trinta e cinco centímetros quadrados), registrado sob o nº 39418, no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Maceió, em nome de LINDONOR MOTA.(Fls. 23) Faço-o de conformidade com os preceitos dos arts. 1.238 e seguintes do Código Civil.

Esta Sentença servirá de título para a transcrição, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Maceió/AL.

Custas pela parte autora.

Transitada em julgado, expeça-se o respectivo mandado de inscrição, no Registro Peculiar.

P.R.I.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
21/08/2025 14:30

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 14:09

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 20:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 01:35

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 15:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ÍCARO PROTÁSIO ARAÚJO DA COSTA (OAB 11272/AL), ADV: RAFAEL PROTÁSIO ARAUJO DA COSTA (OAB 17098/AL) - Processo 0731272-97.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: B1Lucia Maria Ribeiro BasílioB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte autora para se manifestar acerca das petições dos requeridos.
27/05/2025 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 12:40

Decisão Proferida
17/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 13:23

Redistribuição de Processo - Saída
17/02/2025 06:46

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/02/2025 06:40

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 23:20

Decisão Proferida
10/02/2025 07:36

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 23:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 23:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 22:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 22:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 01:44

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:44

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:44

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:58

Expedição de Edital.
30/09/2024 09:49

Expedição de Carta.
30/09/2024 09:49

Expedição de Carta.
30/09/2024 09:47

Expedição de Carta.
30/09/2024 09:34

Expedição de Carta.
18/09/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 14:01

Decisão Proferida
01/08/2024 08:00

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2024 13:10

Redistribuição de Processo - Saída
31/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/07/2024 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 16:50

Decisão Proferida
02/07/2024 14:15

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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