11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0000085-63.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Demandada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista a petição de f. 100 dos autos, intime-se a parte exequente para, se assim desejar, informar dados bancários para expedição de alvará.

Caso não sejam informados os dados bancários, o alvará será expedido e a exequente deverá se dirigir a uma das agências do banco BRB.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0000085-63.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Demandada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Considerando o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme extrato anexado aos autos, converto-o em penhora.

Intime-se a parte executada da penhora realizada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e expeça-se alvará para levantamento do valor penhorado em favor da parte exequente, observando-se eventuais dados bancários por ela informados nos autos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e, após, voltem conclusos para decisão.

Maceió(AL), datada e assinada eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em substituição
13/01/2025 11:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/01/2025 11:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/01/2025 11:48

Processo Reativado
13/01/2025 11:47

Processo Desarquivado
19/12/2024 13:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0000085-63.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Demandada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Desarquive-se o presente feito.

Proceda-se à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença" e, em seguida, intime-se o(a) devedor(a) para promover o pagamento do valor da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.

Ressalto que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, ao montante devido será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 523, §1º, do CPC.

Destaque-se a impossibilidade de fixação de honorários de advogado por força dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95, corroborando, ainda, com o Enunciado 97 do FONAJE.

Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito em substituição
18/12/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:54

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:56

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 14:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 09:26

Expedição de Carta.
28/10/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2024 18:28

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2024 10:41

Conclusos para julgamento
03/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:22

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/10/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 10:14

Expedição de Carta.
20/06/2024 10:11

Expedição de Carta.
20/06/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 09:48

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 10:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
20/06/2024 09:43

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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