27/06/2025 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 11:48

Expedição de Carta.
30/05/2025 08:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0701027-27.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda. (123milhas) - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 327-335.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
29/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 12:08

Expedição de Carta.
04/12/2024 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 13:15

Decisão Proferida
03/12/2024 11:08

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:51

Apensado ao processo
09/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 12:51

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 10:16

Conclusos para julgamento
29/07/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 09:15

Expedição de Carta.
04/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:43

Expedição de Carta.
10/06/2024 11:12

Decisão Proferida
10/06/2024 10:01

Conclusos para despacho
08/05/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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