04/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702462-44.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Madalena da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Autos n° 0702462-44.2024.8.02.0056 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Cartão de Crédito Autor: Maria Madalena da Silva Réu: Banco Pan Sa ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

União dos Palmares, 11 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
11/03/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:12

Expedição de Carta.
17/01/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702462-44.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Madalena da Silva - I.

Considerando que estão presentes, a priori, os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, bem assim as condições da ação e os pressupostos processuais, recebo a inicial.

II.

Concedo a gratuidade da Justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC/15, e não há elementos que evidenciem a falta de seus pressupostos.

III.

Isto posto, conforme dados extraídos do SAJ, verifica-se que o percentual de resolução consensual em demandas análogas à presente é baixíssimo, de modo que a probabilidade de acordo em audiência de conciliação é diminuta.

Assim, a manutenção do ato, neste caso, importaria postergação irrazoável da prestação jurisdicional, o que iria frontalmente de encontro aos postulados de celeridade e da razoável duração do processo, dispostos no art. 5º, inc.

LXXVIII, da Constituição da República, e no art. 4º, do CPC.

Assim, dispenso, por ora, a audiência de conciliação, ao tempo em que determino a citação da parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal.

IV.

Não obstante, ressalto que a dispensa da audiência não constitui embaraço ao direito à conciliação, uma vez que as partes poderão, a qualquer momento, solicitá-la (art. 3º, §3º, do CPC).

V.

Havendo manifestação, vista à parte autora.

VI.

Após, venham os autos conclusos.

VIII.

Por fim, registro que deixo para apreciar o pedido de inversão do ônus da prova em eventual decisão de saneamento, por se tratar do momento processual adequado (art. 357, III, do CPC).
16/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 13:05

Decisão Proferida
04/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8287289-74.2024.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Laine da Silva Laurindo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/10/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0500054-31.2024.8.02.0067

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Tairone Alves Rodrigues

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/08/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0700482-22.2025.8.02.0058

Aline Santos Mateus

Bond Security LTDA

Advogado: Werley Diego da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/01/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0700475-30.2025.8.02.0058

Cicera Maria Batista

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Ellyn Layanny da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/01/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 8003791-98.2023.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Jailson Ferreira Machado

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/05/2023 10:11

Exibir Processo