TJAL - 0500054-31.2024.8.02.0067
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 11:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0500054-31.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Tairone Alves Rodrigues - DECISÃO 1.
Do Recebimento da Resposta à Acusação: Recebo a resposta à acusação em favor do réu TAIRONE ALVES RODRIGUES, de fls. 104/105.
ACOLHO o pedido da defesa em favor do réu, contido ao final da resposta à acusação, determinando ao cartório desta vara que conste no mandado de intimação do réu, quando designada audiência de instrução por este Juízo, que o mesmo deverá trazer ou avisar suas testemunhas para comparecerem, independentemente de intimação.
Ainda, DEFIRO o pleito de gratuidade da justiça, com fulcro no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e arts. 98 e 99 do CPC (aplicação analógica), devendo ser incluído no feito a tarja de justiça gratuita.
No mais, RENOMEIE, a peça processual de "Pedido" para "Resposta à Acusação", às fls.104/105, a fim de evitar tumulto processual. 2.
Da designação da audiência: Por fim, INCLUA-SE o processo em pauta de audiências de instrução e julgamento, devendo priorizar os processos de META e com réus presos.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
Maceió , 17 de janeiro de 2025.
Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito -
17/01/2025 11:23
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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17/01/2025 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/01/2025 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/01/2025 09:30
Conclusos para despacho
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17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0500054-31.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Tairone Alves Rodrigues - DESPACHO 1.
Diante do teor da certidão do Sr.
Oficial de Justiça de fls. 95, tendo em vista que o acusado foi citado em 13/01/2025, e este informou que deseja ser assistido pela Defensoria Pública, INTIME-SE, a Defensoria Pública atuante nesta Vara, para que apresente a resposta à acusação em favor do mesmo, no prazo legal, para fins de evitar revelia.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 14 de janeiro de 2025.
Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito -
16/01/2025 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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16/01/2025 12:11
Juntada de Outros documentos
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16/01/2025 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2025 11:23
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0500054-31.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Tairone Alves Rodrigues - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para apresentar no prazo legal, Resposta à Acusação em favor do réu Tairone Alves Rodrigues, considerando o alegado pelo mesmo, conforme se verifica na Certidão da Sra.
Oficiala de Justiça de fls. 95 dos autos. -
14/01/2025 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/01/2025 12:41
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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14/01/2025 12:41
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 12:35
Conclusos para despacho
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14/01/2025 12:34
Juntada de Outros documentos
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14/01/2025 07:37
Juntada de Mandado
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14/01/2025 07:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/10/2024 11:54
Juntada de Outros documentos
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21/10/2024 11:54
Juntada de Outros documentos
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21/10/2024 11:54
Juntada de Outros documentos
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10/10/2024 12:15
Juntada de Outros documentos
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10/10/2024 12:12
Juntada de Outros documentos
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10/10/2024 12:10
Juntada de Outros documentos
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10/10/2024 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/10/2024 11:59
Expedição de Mandado.
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10/10/2024 11:57
Expedição de Ofício.
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10/10/2024 11:51
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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20/09/2024 14:05
Juntada de Outros documentos
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13/09/2024 14:55
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
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12/09/2024 12:16
Conclusos para despacho
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12/09/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2024 02:06
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 08:09
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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23/08/2024 08:09
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
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22/08/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 07:39
Conclusos para despacho
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21/08/2024 13:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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21/08/2024 13:39
INCONSISTENTE
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21/08/2024 13:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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21/08/2024 12:40
Juntada de Outros documentos
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21/08/2024 12:40
Juntada de Outros documentos
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21/08/2024 12:16
Juntada de Outros documentos
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21/08/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 12:04
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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21/08/2024 07:49
Juntada de Outros documentos
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21/08/2024 07:37
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 10:15:00, Central de Audiência de Custódia.
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20/08/2024 14:37
Conclusos para despacho
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20/08/2024 14:37
INCONSISTENTE
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20/08/2024 14:37
Recebido pelo Distribuidor
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20/08/2024 14:37
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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20/08/2024 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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20/08/2024 14:22
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
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20/08/2024 13:53
Juntada de Outros documentos
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20/08/2024 13:51
Juntada de Outros documentos
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09/08/2024 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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