03/07/2025 03:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 18:05

Apensado ao processo
10/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 07:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0731125-08.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elania Laurentino dos Santos, Elisergio Tavares de Souza, Francisco Jairo Oliveira e Silva Neto, Kessie Gomes Bezerra, Larissa Gabriela Viturino da Silva, Leandro dos Santos Gusmao Brabo, Rayssa Vitoria dos Santos Lima - Réu: Braskem S.a - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, V, do CPC, considerando a configuração da coisa julgada material em relação aos autores ELANIA LAURINDO DOS SANTOS, ELOYÁ VITÓRIA FAUSTINO DE SOUZA, KESSIE GOMES BEZERRA, LARISSA GABRIELA VITURINO DA SILVA e LAURA VICTÓRIA SILVA DOS SANTOS , extingo parcialmente o processo sem o julgamento do mérito.

Em relação aos demais demandantes, julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial e ponho fim à fase cognitiva do processo nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).
02/06/2025 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025 14:42

Julgado improcedente o pedido
01/03/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 18:47

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 19:06

Decisão Proferida
24/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:01

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 18:26

Processo Transferido entre Varas
21/04/2024 18:26

Processo Transferido entre Varas
19/04/2024 14:21

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/04/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 12:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2024 12:21:15, 12ª Vara Cível da Capital.
27/03/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 11:11

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:11

Expedição de Carta.
07/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 13:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2024 13:20:47, 12ª Vara Cível da Capital.
04/03/2024 09:24

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 11:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
12/12/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2023 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 08:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:17

Expedição de Carta.
04/12/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 09:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
31/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 18:12

Processo Transferido entre Varas
08/08/2023 18:12

Processo recebido pelo CJUS
08/08/2023 18:12

Recebimento no CEJUSC
08/08/2023 18:12

Remessa para o CEJUSC
08/08/2023 18:12

Processo recebido pelo CJUS
08/08/2023 18:12

Processo Transferido entre Varas
08/08/2023 17:58

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/07/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2023 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 17:32

Despacho de Mero Expediente
25/07/2023 15:58

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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