30/05/2025 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), VÍVIAN DUARTE CALHEIROS (OAB 12309/AL), Mariana Landeiro Nascimento (OAB 45693/BA) Processo 0700911-21.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Serra Maia - Réu: Luizaseg Seguros S.a., Magazine Luiza S/A - Vistos, etc.

Considerando que a parte demandada opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do demandante para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
29/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 16:22

Decisão Proferida
14/01/2025 09:58

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:52

Apensado ao processo
16/12/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 12:27

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:26

Conclusos para julgamento
12/09/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2024 09:22:55, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/09/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 07:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 11:52

Expedição de Carta.
16/05/2024 11:52

Expedição de Carta.
16/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 00:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/04/2024 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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