TJAL - 0700354-33.2018.8.02.0030

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piranhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEOVANIO GOMES DE MENEZES

CPF *07.***.*84-45

Advogados

MANOEL RONILDO CORDEIRO LEITE

OAB: 1709/AL

CPF *54.***.*97-04

FABIANO SOUZA RODRIGUES

OAB: 12507/AL

CPF *96.***.*13-99

ELIAS MORAES LISBOA

OAB: 20642/AL

CPF *07.***.*71-77

Terceiro

Partes

ORLANDO MONTEIRO DA SILVA

CPF *07.***.*85-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARNO GUERRA DA SILVA

CPF *94.***.*64-34

MARIA LUZIA DA SILVA

CPF *14.***.*73-41

FELIPE DA SILVA

CPF *09.***.*07-26

MARCOS ANDRE DE ARAUJO

CPF *34.***.*46-68

PAULO SERGIO DE JESUS FIRMINO

IVANILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*54-90

ORLANDO MONTEIRO DA SILVA

CPF *07.***.*85-17

ERISVALDO DE PAIVA DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Manoel Ronildo Cordeiro Leite (OAB 1709/AL), FABIANO SOUZA RODRIGUES (OAB 12507/AL), Elias Moraes Lisboa (OAB 20642/AL) Processo 0700354-33.2018.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleovanio Gomes de Menezes - Em consequência, declaro, por sentença, extinta a punibilidade de Cleovanio Gomes de Menezes, qualificado nos autos, em virtude da prescrição da pretensão punitiva do estado, o que faço com fundamento nos artigos 107, inciso IV, e 109, inciso V, ambos do Código Penal combinado com o artigo 61, do Código de Processo Penal.

  • 09/01/2025 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/01/2025 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 12:28

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/12/2024 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/12/2024 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 08:46

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 17/12/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 14:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/03/2024 07:51

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 12:18

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/03/2024 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/03/2024 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 11:53

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/11/2023 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/11/2023 12:37

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 17/11/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 23:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 10:33

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 30/10/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 12:15

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 23/10/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/10/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 10:38

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 11:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.

  • 18/10/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 12:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2023 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 19:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 19:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2023 21:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 11:35

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 02/10/2023 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/10/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 09:58

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 03/03/2023 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/03/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 10:27

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 11:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.

  • 29/05/2022 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 06:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2021 21:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2021 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2021 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 09:14

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/09/2021 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 09:03

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2021 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 08:46

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/09/2021 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 11:53

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 13/05/2020 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/05/2020 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 17:51

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2021 12:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.

  • 30/08/2019 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2019 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2018 02:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/11/2018 02:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/11/2018 01:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/11/2018 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2018 19:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2018 09:47

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 19/10/2018 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/10/2018 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2018 12:12

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2018 13:47

    Juntada de Mandado

  • 15/10/2018 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2018 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2018 08:52

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2018 08:52

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2018 08:52

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2018 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2018 06:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2018 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2018 12:57

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 08/10/2018 09:36

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 05/10/2018 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/10/2018 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2018 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2018 11:07

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 26/09/2018 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2018 09:49

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2018 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2018 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2018 10:11

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/09/2018 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/09/2018 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2018 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2018 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2018 09:32

    Juntada de Alvará

  • 03/09/2018 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2018 22:05

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2018 09:06

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2018 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2018 07:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ORDEM DE HABEAS CORPUS • Arquivo

ORDEM DE HABEAS CORPUS • Arquivo

ORDEM DE HABEAS CORPUS • Arquivo

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