26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CLARISSE DE SANTA MARIA (OAB 8511/AL), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0700016-90.2025.8.02.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Ivan José Correia NetoB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 64/71.

Dê-se vista a parte autora acerca do cumprimento voluntário da condenação imposta, conforme comprovante de fls. 76, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo discordância acerca dos valores, expeça-se o competente alvará para levantamento do montante, intimando-se a parte autora da confecção do expediente.

Inexistindo pendências, arquive-se os autos com a devida baixa no sistema.
25/08/2025 13:53

Despacho de Mero Expediente
15/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 03:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Clarisse de Santa Maria (OAB 8511/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Ana Carla Marcuci Torres (OAB 381871/SP) Processo 0700016-90.2025.8.02.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivan José Correia Neto - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Assim, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de compensação por danos morais, com correção monetária aplicando-se a variação do IPCA, nos termos do artigo 389, § único do Código Civil e juros correspondentes a taxa referencial da SELIC, deduzido o índice da correção monetária (IPCA), nos termos do artigo 406, § 1º do Código Civil, ambos a contar da publicação desta decisão.

Em caso de resultado negativo da taxa SELIC, este será considerado igual a 0 (zero) para efeitos de cálculos dos juros, nos termos do artigo 406, § 3º do Código Civil.
29/05/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:51

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 12:31:09, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
07/05/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 08:18

Expedição de Carta.
13/02/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Clarisse de Santa Maria (OAB 8511/AL) Processo 0700016-90.2025.8.02.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivan José Correia Neto - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de ordem do MM.

Juiz de Direito desta comarca, Dr.Vinicius Augusto de Souza Araújo, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento (Cível), para o dia 07 de maio de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
12/02/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:20

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
17/01/2025 11:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Clarisse de Santa Maria (OAB 8511/AL) Processo 0700016-90.2025.8.02.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivan José Correia Neto - Inclua-se o processo na pauta para realização da audiência una (conciliação, instrução e julgamento), na forma dos arts. 21 e 22 da Lei n. 9099/95, a ser realizada de forma híbrida, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º, IV, do Ato Normativo Conjunto n. 01/2023 do TJAL, devendo as partes já trazerem as testemunhas que pretendem que sejam ouvidas no momento da realização do ato, nos termos do art. 34 da Lei n. 9099/95.

Cite-se o réu, por meio de oficial de justiça e observadas as cautelas do art. 695, §1º, do CPC, e intimem-se ambas as partes para comparecerem à respectiva.

Não comparecendo quaisquer das partes, fica autorizada a prolação de sentença, nos termos do art. 23 da Lei n. 9099/95.

Cumpra-se.
16/01/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747729-10.2024.8.02.0001

Marina Vieira Rodrigues

Banco Pan SA

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/10/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0700076-74.2018.8.02.0016

Messias Luiz de Almeida Neto

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kleber Rodrigues de Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/02/2018 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0700582-46.2024.8.02.0014

Maria Lenilda da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Aline dos Santos Souza Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/10/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0743032-43.2024.8.02.0001

Mtsul Construcoes LTDA

Cml Barreto Engenharia

Advogado: Carlos Eduardo Maluf Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/09/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0757001-28.2024.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Leandro Albuquerque dos Santos

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/11/2024 17:56

Exibir Processo