09/06/2025 14:32

Baixa Definitiva
09/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:14

Transitado em Julgado
08/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcondes Ricardson Torres Costa (OAB 7848/AL) Processo 0700303-02.2018.8.02.0069 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Réu: Eduardo dos Santos Batista - Diante do exposto, com fundamento no art. 89§5º da Lei 9.099/1995 e no art. 66, II, da Lei 7.210/1984, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDUARDO DOS SANTOS BATISTA, com a consequente extinção do processo.

Com o trânsito em julgado certificado nos autos, oficie-se ao Instituto de Identificação e, após, arquivem-se os autos.

Publique-se esta sentença, dela intimando o Ministério Público, o réu e a defesa.

Sem custas.

Cumpra-se, observando as formalidades de estilo.
02/06/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2025 09:47

Cumprimento de transação penal
28/05/2025 18:53

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 02:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 01:58

Expedição de Certidão.
14/06/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2024 09:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:44

Evolução da Classe Processual
13/06/2024 08:35

Transitado em Julgado
13/06/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 15:15

Homologação de Transação Penal
06/06/2024 13:32

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 09:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2024 09:01:39, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
26/05/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 12:28

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 10:59

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:50

Expedição de Mandado.
08/04/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/04/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 07:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/04/2024 07:57

Expedição de Certidão.
05/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 08:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
27/02/2024 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 14:29

Despacho de Mero Expediente
16/02/2024 10:49

Conclusos para despacho
14/02/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 21:18

Expedição de Mandado.
19/11/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 17:58

Evolução da Classe Processual
05/09/2023 17:32

Expedição de Ofício.
05/09/2023 17:16

Expedição de Mandado.
16/05/2023 10:11

Decisão Proferida
03/05/2023 17:07

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:06

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 02:50

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2023 09:28

Expedição de Certidão.
04/04/2023 07:59

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
04/04/2023 07:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2023 07:39

Redistribuição de Processo - Saída
04/04/2023 07:39

Recebimento de Processo de Outro Foro
03/04/2023 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2023 11:49

Cancelamento de Redistribuição entre Foros
24/07/2018 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2018 10:51

Juntada de Mandado
24/07/2018 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2018 13:31

Juntada de Outros documentos
23/07/2018 13:26

Juntada de Outros documentos
23/07/2018 13:05

Expedição de Mandado.
23/07/2018 12:45

Juntada de Outros documentos
23/07/2018 12:15

Decisão Proferida
23/07/2018 07:51

Conclusos para despacho
22/07/2018 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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