03/06/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Rosa Muniz da Silva (OAB 20054AL/) Processo 0700251-95.2024.8.02.0036 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Aldenis Noberto dos Santos - Em atenção ao requerimento retro, corrijo erro material constante da sentença em relação ao termo final da união estável, de modo que o dispositivo deve passar a constar com a seguinte redação: Diante da análise dos documentos e provas apresentadas e considerando que todos os requisitos legais para o reconhecimento da união estável foram atendidos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e RECONHEÇO a união estável entre ALDENIS NOBERTO DOS SANTOS e VALQUÍRIA ALVES PEREIRA, com marco inicial em 2004 e encerrando-se com o falecimento desta última em 17/12/2022, tempo em que a DISSOLVO.

Na mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.

Providências e intimações necessárias.
02/06/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 21:00

Despacho de Mero Expediente
27/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:44

Transitado em Julgado
02/10/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 08:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 20:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:59

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 09:18

Conclusos para despacho
11/05/2024 03:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:09

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 18:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:23

Decisão Proferida
25/03/2024 22:00

Conclusos para despacho
25/03/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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