27/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELA PROTÁSIO DOS SANTOS (OAB 6879/SE), ADV: DANIELA PROTÁSIO DOS SANTOS (OAB 6879/SE) - Processo 0700683-83.2024.8.02.0014 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - REQUERIDA: B1Valéria da CruzB0 e outro - Designe-se audiência preliminar, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, para que a vítima informe, desta vez perante a autoridade judicial, se deseja (ou não) representar os supostos agressores, bem como manifeste acerca da (des)necessidade da manutenção das medidas protetivas.

Intime-se o genitor da vítima para, na qualidade de representante legal, comparecer à audiência.

Cumpra-se.

Igreja Nova(AL), 22 de agosto de 2025.

Patrícia Siqueira de Freitas Curvelo Juíza de Direito
25/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
18/08/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELA PROTÁSIO DOS SANTOS (OAB 6879/SE), ADV: DANIELA PROTÁSIO DOS SANTOS (OAB 6879/SE) - Processo 0700683-83.2024.8.02.0014 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - REQUERIDA: B1Valéria da CruzB0 e outro - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 15(quinze) dias.
13/08/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 16:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Protásio dos Santos (OAB 6879/SE) Processo 0700683-83.2024.8.02.0014 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerida: Valéria da Cruz - Considerando a informação de que a requerida vem recebendo benefício do governo em razão do programa estadual "escola 10", tendo como beneficiária a vítima, proceda-se com sua intimação pessoal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária, conforme pleiteado à fl. 34, alínea "a".

Na oportunidade, deve a vítima informar se há interesse na prorrogação das medidas protetivas de urgência, uma vez que foram concedidas pelo prazo de 06 meses, encerrando-se em 29/06/2025 (fls. 26/27).

Intime-se o Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Igreja Nova(AL), 12 de junho de 2025.

Patrícia Siqueira de Freitas Curvelo Juíza de Direito
19/06/2025 11:29

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:04

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:58

Juntada de Mandado
04/12/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 16:16

Expedição de Mandado.
28/11/2024 16:11

Expedição de Mandado.
28/11/2024 16:08

Expedição de Mandado.
28/11/2024 15:35

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
28/11/2024 07:57

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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