16/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700639-19.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Thais do NascimentoB0 - DESPACHO Considerando a juntada superveniente do laudo médico atualizado (fls. 38/39), determino à Secretaria que oficie ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas - NatJus-AL, para que emita novo parecer circunstanciado sobre a situação posta, esclarecendo: a) se o quadro clínico é de risco imediato (urgência/emergência); b) se o procedimento é necessário e indispensável para o tratamento da doença; c) se o procedimento é experimental; d) se o procedimento está na lista oficial do Sistema Único de Saúde - SUS; e e) se há alternativas disponibilizadas pela rede pública que possam substituir o procedimento Requerido.

Com a juntada do laudo, voltem-me os autos conclusos na fila "urgente".

Cumpra-se.

Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
15/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 08:51

Despacho de Mero Expediente
11/07/2025 09:42

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/06/2025 02:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE) Processo 0700639-19.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thais do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte de maneira pessoal conforme solicitado pela Defensoria Publica.
18/06/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:29

Expedição de Mandado.
18/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 08:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 08:11

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:48

Decisão Proferida
30/04/2025 19:25

Conclusos para despacho
30/04/2025 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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