09/07/2025 03:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB 22040/DF), ADV: RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB 53069/MG) - Processo 0700456-79.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1Localiza Rent A Car S A SituB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.

Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
08/07/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 05:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 14:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:53

Republicado ato_publicado em 02/07/2025.
29/05/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/06/2023 17:44

Conclusos para despacho
15/06/2023 17:44

Expedição de Certidão.
26/03/2023 04:37

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 17:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/03/2023 17:41

Expedição de Certidão.
15/03/2023 17:37

Despacho de Mero Expediente
15/03/2023 09:09

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 15:55

Apensado ao processo
14/03/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2023 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2022 10:01

Conclusos para despacho
08/08/2022 15:27

Conclusos para despacho
26/05/2022 17:02

Visto em Autoinspeção
15/12/2021 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 01:18

Expedição de Certidão.
10/09/2021 01:18

Expedição de Certidão.
01/09/2021 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2021 22:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 18:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2021 18:41

Expedição de Certidão.
30/08/2021 18:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2021 18:41

Expedição de Certidão.
30/08/2021 17:13

Despacho de Mero Expediente
13/07/2021 16:28

Conclusos para despacho
30/04/2021 00:50

Expedição de Certidão.
30/04/2021 00:50

Expedição de Certidão.
27/04/2021 18:46

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 18:46

Apensado ao processo
27/04/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 07:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/04/2021 07:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/04/2021 07:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2021 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 15:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/04/2021 15:41

Expedição de Certidão.
19/04/2021 15:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/04/2021 15:41

Expedição de Certidão.
19/04/2021 15:40

Decisão Proferida
07/01/2021 15:13

Conclusos para despacho
23/12/2020 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 00:44

Expedição de Certidão.
20/07/2020 00:20

Expedição de Certidão.
11/07/2020 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2020 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 15:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2020 15:19

Expedição de Certidão.
09/07/2020 15:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2020 15:18

Expedição de Certidão.
09/07/2020 13:56

Decisão Proferida
03/02/2020 18:16

Conclusos para despacho
03/02/2020 18:14

Expedição de Certidão.
13/11/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2018 08:18

Expedição de Certidão.
01/11/2018 09:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2018 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018 07:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2018 07:27

Expedição de Certidão.
30/10/2018 22:26

Expedição de Carta.
30/10/2018 22:26

Decisão Proferida
29/10/2018 11:32

Conclusos para despacho
10/01/2017 15:55

Despacho de Mero Expediente
04/01/2017 18:09

Conclusos para despacho
04/01/2017 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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