25/08/2025 00:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 22:41

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 08:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS JULLIUS SANTOS FARIAS (OAB 17019/AL), ADV: MATHEUS JULLIUS SANTOS FARIAS (OAB 17019/AL) - Processo 0728054-27.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTORA: B1Maria José da Silva SantosB0 - B1Josualdo da Silva SantosB0 - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial para CONDENAR o réu, Município de Maceió, a pagar aos autores, Maria José da Silva Santos (CPF n. *82.***.*26-15) e Josualdo da Silva Santos (CPF n. *12.***.*15-00), a quantia de R$ 4.253,25 (quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), acrescida de correção monetária e de juros de mora, ambos a partir do vencimento de cada parcela, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió,12 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
13/08/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 09:40

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
02/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 12:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
09/07/2025 07:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS JULLIUS SANTOS FARIAS (OAB 17019/AL) - Processo 0728054-27.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTORA: B1Maria José da Silva SantosB0 - Defiro a emenda à inicial (fl. 135), a fim de incluir Josualdo da Silva Santos, filho do servidor falecido, no polo ativo da lide. À Secretaria para proceder com a inclusão acima.

Após, cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió, 07 de julho de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
08/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 10:54

Decisão Proferida
04/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 09:13

Despacho de Mero Expediente
06/06/2025 11:47

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 11:46

Redistribuição de Processo - Saída
06/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/06/2025 14:43

Decisão Proferida
04/06/2025 12:00

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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