TJAL - 0700830-60.2023.8.02.0171
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700830-60.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra pessoas não identificadas como mulher - RÉ: B1Maria José da Silva LemosB0 - SENTENÇA Vistos, etc.
HOMOLOGO por sentença a proposta formulada pelo Ministério Público, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, DECLARO SUSPENSO o presente feito, até o cumprimento final das condições impostas, nos termos do artigo 89, da Lei nº 9.099/95.
Lance-se o nome do(a) autor(a) do fato no livro de beneficiados pela Lei nº 9.099/95 e proceda-se as demais comunicações de praxe.
No mais, cumpra-se o requerido pelo Ministério Público no Termo de Audiência.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se e arquive-se, após as cautelas legais.
Maceió,22 de julho de 2025.
Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito -
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700830-60.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria José da Silva Lemos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 28 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
OBSERVAÇÃO: Caso prefira, o destinatário poderá ser ouvido por videoconferência (sistema Zoom Meeting), devendo solicitar o link de acesso através do Whatsapp (82) 9.9371-4009 ou do e-mail [email protected], com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) à data da audiência. -
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700830-60.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria José da Silva Lemos - Designo audiência de instrução para o dia 28 de maio de 2025, às 10h30min. -
23/01/2025 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/01/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2025 11:51
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/05/2025 10:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
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02/01/2025 12:02
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700830-60.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria José da Silva Lemos - Assim o fazendo, determino que a secretaria mova o processo para a fila de agd.
Designação de audiência e junte aos autos as certidões requeridas pelo Ministério Público.
Intimações, requisições e demais expedientes necessários.
Cumpra-se.
Maceió , 19 de dezembro de 2024.
Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito -
19/12/2024 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/12/2024 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/12/2024 12:58
Conclusos para despacho
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16/10/2024 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/10/2024 00:55
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 11:19
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/09/2024 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/09/2024 13:52
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/09/2024 13:52
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 00:55
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 12:27
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
12/09/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
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12/09/2024 11:14
Expedição de Ofício.
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12/09/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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30/05/2024 23:04
Juntada de Mandado
-
30/05/2024 23:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/05/2024 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/05/2024 10:35
Expedição de Mandado.
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20/05/2024 10:32
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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10/05/2024 13:37
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
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03/05/2024 14:23
Conclusos para despacho
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02/05/2024 11:11
Conclusos para despacho
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17/04/2024 05:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2024 00:15
Expedição de Certidão.
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11/03/2024 06:45
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/03/2024 06:45
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 15:12
Conclusos para despacho
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21/02/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2024 00:05
Expedição de Certidão.
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29/01/2024 07:50
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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29/01/2024 07:50
Expedição de Certidão.
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29/01/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2024 11:43
Conclusos para despacho
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18/01/2024 11:03
Conclusos para despacho
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15/01/2024 08:49
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/01/2024 08:49
INCONSISTENTE
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15/01/2024 08:49
Recebido pelo Distribuidor
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15/01/2024 08:03
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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12/01/2024 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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11/12/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2023 10:01
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/12/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/08/2023 13:04
Conclusos para despacho
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10/08/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 12:30
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
07/08/2023 12:30
Expedição de Certidão.
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07/08/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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