TJAL - 0704395-28.2021.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Paulo Zacarias da Silva
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0704395-28.2021.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Angela Maria Messias da Silva - 'Agravo Interno Cível nº 0704395-28.2021.8.02.0001/50000 Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE).
Agravada : Angela Maria Messias da Silva.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) -
30/04/2025 07:31
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 13:23
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
29/04/2025 13:23
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
29/04/2025 12:09
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
29/04/2025 12:08
Cessado o sobrestamento do processo
-
29/04/2025 12:00
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/04/2025 10:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/02/2025 13:29
Ciente
-
11/02/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2025 01:22
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/01/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
-
29/01/2025 16:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/01/2025 16:01
Intimação / Citação à PGE
-
29/01/2025 14:34
Decisão Monocrática cadastrada
-
29/01/2025 12:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/01/2025 18:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2025 16:07
Outras Decisões
-
27/01/2025 15:20
Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
-
27/01/2025 15:20
Vinculação de Tema
-
06/11/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 14:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/11/2024 14:11
Ciente
-
05/11/2024 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2024 02:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/10/2024 14:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/10/2024 14:04
Intimação / Citação à PGE
-
22/10/2024 10:48
Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
-
22/10/2024 10:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/10/2024 14:30
Decisão Monocrática cadastrada
-
21/10/2024 14:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
-
15/08/2024 08:07
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
14/08/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 17:06
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/08/2024 09:57
Ciente
-
31/07/2024 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2024 02:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/07/2024 10:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/06/2024 10:30
Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
-
19/06/2024 10:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/06/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 14:45
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/05/2024 16:59
Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
-
22/05/2024 14:42
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
22/05/2024 14:42
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
22/05/2024 14:36
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
22/05/2024 14:36
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
20/05/2024 16:16
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
20/05/2024 16:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/03/2024 08:45
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2024 01:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/03/2024 01:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/03/2024 13:10
Vista / Intimação à PGJ
-
12/03/2024 13:10
Intimação / Citação à PGE
-
12/03/2024 13:10
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/02/2024 14:29
Acórdãocadastrado
-
20/02/2024 10:00
Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
-
20/02/2024 09:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/02/2024 14:36
Processo Julgado Sessão Presencial
-
19/02/2024 14:36
Conhecido o recurso de
-
13/02/2024 14:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/02/2024 09:30
Processo Julgado
-
29/01/2024 12:27
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/01/2024 07:32
Incluído em pauta para 26/01/2024 07:32:00 local.
-
22/01/2024 10:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/01/2024 08:09
Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
-
19/01/2024 14:25
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
06/09/2023 10:03
Conclusos para julgamento
-
06/09/2023 10:03
Ciente
-
06/09/2023 10:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/09/2023 08:46
Juntada de Petição de parecer
-
06/09/2023 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 11:07
Vista / Intimação à PGJ
-
31/08/2023 13:20
Solicitação de envio à PGJ
-
30/01/2023 08:56
Conclusos para julgamento
-
30/01/2023 08:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/01/2023 13:42
Conclusos para julgamento
-
29/01/2023 10:39
Processo Transferido
-
27/01/2023 12:08
Pedido de Transferência de Processos
-
04/01/2023 08:20
Conclusos para julgamento
-
04/01/2023 00:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/01/2023 09:21
Processo Transferido
-
02/01/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 00:27
Conclusos para julgamento
-
19/10/2022 00:18
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/10/2022 08:15
Processo Transferido
-
15/09/2022 07:25
Pedido de Redistribuição
-
07/12/2021 18:53
Conclusos para julgamento
-
07/12/2021 18:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/12/2021 18:53
Distribuído por sorteio
-
02/12/2021 10:42
Registrado para Retificada a autuação
-
02/12/2021 10:42
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 9000059-61.2024.8.02.0000
Fazenda Publica Estadual
Melo e Santos Comercio de Alimentos LTDA...
Advogado: Luiz Gustavo Santana de Carvalho
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/04/2024 16:35
Processo nº 0811626-49.2023.8.02.0000
Cleide Maria da Silva Guimaraes
Agostinho Gomes Correia
Advogado: Ronnie Preuss Duarte
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/02/2025 09:45
Processo nº 0805019-49.2025.8.02.0000
Oldemberg Diogenes Silva Santos
Juizo de Direito da Vara de Unico Oficio...
Advogado: Andre Luiz Ferreira Bruggemann Faucz
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/05/2025 13:56
Processo nº 0803475-31.2022.8.02.0000
Filipe Gusmao de Oliveira
Ministerio Publico
Advogado: Napoleao Ferreira de Lima Junior
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/02/2025 08:51
Processo nº 0705095-61.2020.8.02.0058
Maria Aparecida Quirino
Municipio de Arapiraca
Advogado: Joy Alves de Albuquerque
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/12/2023 17:55