09/07/2025 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ LAILSON RAMOS DE LIRA (OAB 18589/AL), ADV: JOÃO LESSA DE ABREU RIBEIRO (OAB 18735/AL) - Processo 0700652-89.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Giseldo Alves CordeiroB0 - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

Por conseguinte,decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, observando a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, incide a suspensão da exigibilidade de tal parcela condenatória, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/2015.

Interposto eventual recurso de Apelação, intime-se a parte apelada para oferta de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao E.

TJAL para apreciação do recurso.

Dado o resultado do julgamento, o feito não se submete à remessa necessária.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no acervo.

Publique-se.

Intimem-se.

Penedo,
08/07/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 11:24

Conclusos para julgamento
16/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 03:15

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 12:01

Despacho de Mero Expediente
15/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 03:06

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:36

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 13:13

Despacho de Mero Expediente
24/05/2024 12:55

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 00:17

Expedição de Certidão.
01/05/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 11:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 09:44

Decisão Proferida
02/02/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 07:26

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:57

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 02:10

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/09/2023 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 13:01

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:56

Despacho de Mero Expediente
14/09/2023 07:15

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2023 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 10:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/08/2023 17:43

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 11:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2023 11:49:48, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.
02/08/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 18:28

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 01:45

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2023 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 09:36

Expedição de Carta.
07/07/2023 09:31

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 09:30:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.
12/06/2023 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 23:31

Despacho de Mero Expediente
28/04/2023 19:00

Conclusos para despacho
28/04/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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