TJAL - 0828538-31.2017.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 13:32
Arquivado Definitivamente
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09/07/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 10:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0828538-31.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
08/07/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2025 15:49
Republicado ato_publicado em 08/07/2025.
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10/10/2023 16:57
Extinto o processo por desistência
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12/02/2020 12:43
Expedição de Certidão.
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12/02/2020 08:47
Arquivado Provisoramente
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12/02/2020 08:46
Reativação de Processo Suspenso
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31/01/2020 23:27
Retificação de Prazo, devido feriado
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04/01/2020 03:02
Retificação de Prazo, devido feriado
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27/12/2019 21:50
Retificação de Prazo, devido feriado
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07/12/2019 00:31
Retificação de Prazo, devido feriado
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01/11/2019 22:50
Retificação de Prazo, devido feriado
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01/02/2019 22:47
Retificação de Prazo, devido feriado
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28/12/2018 21:28
Retificação de Prazo, devido feriado
-
14/12/2018 22:41
Retificação de Prazo, devido feriado
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17/11/2018 00:31
Retificação de Prazo, devido feriado
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27/10/2018 00:00
Retificação de Prazo, devido feriado
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27/07/2018 09:26
Expedição de Certidão.
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16/07/2018 15:31
Autos entregues em carga ao destinatario.
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16/07/2018 15:31
Expedição de Certidão.
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16/07/2018 15:30
Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
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16/07/2018 13:54
Conclusos para despacho
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21/06/2018 11:46
Juntada de Outros documentos
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20/02/2018 16:44
Expedição de Certidão.
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06/02/2018 15:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
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06/02/2018 15:28
Expedição de Certidão.
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06/02/2018 15:28
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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06/02/2018 15:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/01/2018 17:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/11/2017 01:47
Expedição de Certidão.
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24/10/2017 12:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
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24/10/2017 12:55
Expedição de Certidão.
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24/10/2017 12:55
Expedição de Carta.
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24/10/2017 12:55
Decisão Proferida
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17/10/2017 22:49
Conclusos para despacho
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15/04/2017 11:42
Conclusos para despacho
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15/04/2017 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2017
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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