01/09/2025 13:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL), ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL) - Processo 0707113-56.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Marília Gomes de OliveiraB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL), ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL) - Processo 0707113-56.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Marília Gomes de OliveiraB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Da detida análise dos autos, reputo necessária a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, anexar aos autos: Portaria de nomeação em concurso público e/ou documentação equiparada, para fins de comprovar seu ingresso no quadro de servidores públicos municipais mediante concurso público, uma vez que trata-se de documentação indispensável ao deslinde do feito.

Salienta-se que a mera indicação na ficha de transcrição de assentamentos funcionais indicando que a parte é detentora de "cargo efetivo" não é suficiente para comprovação da determinação suso mencionada.

Determino ainda a expedição de ofício à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar informações acerca da autenticidade e idoneidade do diploma apresentado pela parte autora às fls. 20/21, sob pena de aplicação de multa e cominação em crime de desobediência.

Com a juntada da documentação suso mencionada, tornem os autos conclusos para sentença; caso contrário, tornem concluso para Despacho.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 08 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
08/07/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:59

Expedição de Ofício.
08/07/2025 17:22

Despacho de Mero Expediente
08/07/2025 13:51

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:08

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 23:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 22:23

Expedição de Carta.
14/02/2025 12:22

Decisão Proferida
14/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 18:37

Redistribuição de Processo - Saída
13/02/2025 18:33

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/02/2025 16:26

Decisão Proferida
13/02/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:50

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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