TJAL - 0801002-67.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Paulo Zacarias da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
-
21/07/2025 09:56
Ato Publicado
-
21/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0801002-67.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Joaquim Gomes - Agravante: Josivaldo Messias dos Santos - Agravada: Daniele Vitoria Messias dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Tamires Maria dos Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 31/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 18 de julho de 2025.
Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) -
18/07/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 14:23
Incluído em pauta para 18/07/2025 14:23:09 local.
-
11/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
-
10/07/2025 10:42
Ato Publicado
-
10/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0801002-67.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Joaquim Gomes - Agravante: Josivaldo Messias dos Santos - Agravada: Daniele Vitoria Messias dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Tamires Maria dos Santos - '''RELATÓRIO 1.
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de concessão liminar de antecipação de tutela recursal interposto por Josivaldo Messias dos Santos, em face de decisão (fls. 10/14 dos autos originários) proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes, na pessoa do Juiz de Direito Vinicius Augusto de Souza Araújo, nos autos da ação de alimentos, ajuizada por Danielle Vitória Messias dos Santos, representada por sua genitora Tamires Maria dos Santos e tombada sob o n. 0700763-78.2023.8.02.0015, contendo o seguinte dispositivo: 1.
DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de alimentos provisórios em prol de Daniele Vitória Messias dos Santos, nos termos do art. 4º da Lei n. 5.478/68, fixando-os em 20% do salário mínimo, que será pago por meio de depósito na conta bancária da genitora da menor, até o dia 30 (dez) de cada mês, servindo o comprovante de depósito como recibo. 2.
DEFIRO o pedido de gratuidade judiciária e, em consequência, deve a parte autora ser dispensada do pagamento dos valores previstos no §1º do art. 98 do Código De Processo Civil. 2.
Em razões recursais (fls. 1/12), a parte agravante defende a revogação da decisão que fixou os alimentos provisórios, visto que, conforme acordado com a genitora ao fim do relacionamento do ex-casal, cada genitor ficaria responsabilizado pelos cuidados de um dos filhos, anexando informações que demonstram que o outro filho do casal, o menor Jonatas Danilo, encontra-se sob os cuidados exclusivos do genitor, em Minas Gerais. 3.
Sustentando a clarividência de seu direito, requereu o conhecimento e provimento do recurso para revogar a decisão interlocutória, para que seja suspensa a obrigação alimentar imputada ao genitor, com efeitos retroativos à data da fixação, perdurando até o deslinde da ação de alimentos pelo juízo de origem. 4.
Em decisão monocrática às fls. 45/48 foi deferido parcialmente o pedido de liminar pleiteado. 6.
Contrarrazões pugnando pelo não provimento do recurso (fls. 62/70). 7.
Parecer da PGJ manifestando-se pelo não provimento do recurso. 8. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, 8 de julho de 2025 Des.
Paulo Zacarias da Silva Relator''' - Advs: Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) -
10/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
-
09/07/2025 11:41
Republicado ato_publicado em 09/07/2025.
-
08/07/2025 12:55
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
31/03/2025 11:26
Conclusos para julgamento
-
31/03/2025 11:26
Ciente
-
31/03/2025 11:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/03/2025 08:01
Juntada de Petição de parecer
-
31/03/2025 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 19:21
Ciente
-
25/03/2025 19:21
Vista / Intimação à PGJ
-
25/03/2025 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
-
18/02/2025 01:13
Expedição de
-
10/02/2025 00:00
Publicado
-
10/02/2025 00:00
Publicado
-
07/02/2025 14:51
Expedição de
-
07/02/2025 09:35
Confirmada
-
07/02/2025 09:34
Expedição de
-
07/02/2025 09:33
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
07/02/2025 09:09
Autos entregues em carga ao
-
07/02/2025 08:48
Expedição de
-
06/02/2025 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2025 15:18
Ratificada a Decisão Monocrática
-
06/02/2025 12:54
Concedida em parte a Medida Liminar
-
03/02/2025 13:06
Conclusos
-
03/02/2025 13:06
Expedição de
-
03/02/2025 13:05
Distribuído por
-
03/02/2025 13:02
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701593-81.2025.8.02.0077
Francisco Roberto da Silva
Banco Bmg S/A
Advogado: Eduardo Augusto Ramos dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/07/2025 11:19
Processo nº 0757797-19.2024.8.02.0001
O Ministerio Publico Estadual
Jefferson Correia dos Santo
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 28/11/2024 14:59
Processo nº 0701580-82.2025.8.02.0077
Ariana Rose dos Santos Silva
Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...
Advogado: Liliane Lucena de Souza
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/07/2025 11:16
Processo nº 0701510-65.2025.8.02.0077
Elias Ferreira da Silva
Fundo Investimentos Direitos Creditorios...
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/06/2025 19:01
Processo nº 0701581-67.2025.8.02.0077
Dallas Brasil Ind. e Dist. de Bebidas e ...
Banco do Brasil S.A
Advogado: Izabella Aparecida Cardoso de Souza
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/07/2025 13:28