10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELLIPE JOSÉ OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 13682/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS (OAB 7329/AL), ADV: FELLIPE JOSÉ OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 13682/AL) - Processo 0700839-52.2023.8.02.0064 - Mandado de Segurança Cível - Violação dos Princípios Administrativos - IMPETRANTE: B1Valckiria Josefa da Silva CostaB0 - IMPETRADO: B1Município de TaquaranaB0 - B1Geraldo Cícero da SilvaB0 - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, para no mérito, negar-lhe provimento, tendo em vista que não houve qualquer omissão na sentença reclamada, devendo, pois, a referida sentença manter-se incólume.

Publique-se.

Intimem-se.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, após o qual, com ou sem manifestação remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Não havendo interposição recursal, certifique-se e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Taquarana(AL), datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREIT
09/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 07:46

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 18:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:49

Apensado ao processo
19/09/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 01:21

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 10:05

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 08:08

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 08:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2024 08:37

Expedição de Certidão.
15/04/2024 08:36

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/02/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
10/02/2024 09:57

Juntada de Mandado
10/02/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2024 05:37

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:33

Expedição de Mandado.
01/08/2023 18:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2023 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 17:59

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2023 12:40

Conclusos para despacho
19/07/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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