03/09/2025 11:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:46

Expedição de Carta.
28/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANNE JEYME LINS TENÓRIO DE BARROS (OAB 15497/AL), ADV: ANNE JEYME LINS TENÓRIO DE BARROS (OAB 15497/AL), ADV: LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OAB 14923/AL), ADV: LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OAB 14923/AL) - Processo 0754318-18.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Angélica Barbosa Bernardes de MagalhãesB0 - B1Altamir Bernardes Rosas JúniorB0 - Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.
26/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 07:44

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:32

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 12:35

Redistribuição de Processo - Saída
29/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
23/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OAB 14923/AL), ADV: LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OAB 14923/AL), ADV: ANNE JEYME LINS TENÓRIO DE BARROS (OAB 15497/AL), ADV: ANNE JEYME LINS TENÓRIO DE BARROS (OAB 15497/AL) - Processo 0754318-18.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Angélica Barbosa Bernardes de MagalhãesB0 - B1Altamir Bernardes Rosas JúniorB0 - Do exposto, tratando-se de competência de natureza absoluta, e, vez que o objeto desta lide enquadra-se nos moldes do art. 7º, da Lei Estadual n.º 9.203/2024, declino da competência para processar e julgar a presente demanda e determino a remessa dos autos para a distribuição, por sorteio, aos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 22 de julho de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
22/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 19:12

Distribuição
28/02/2025 19:06

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Rodrigues da Costa (OAB 14923/AL), Anne Jeyme Lins Tenório de Barros (OAB 15497/AL) Processo 0754318-18.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Angélica Barbosa Bernardes de Magalhães, Altamir Bernardes Rosas Júnior - intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem documentos comprovando: A) documento do último endereço da mesma falecida; B) a inexistência de bens imóveis, através de certidões dos Cartórios de Imóveis existentes na cidade de sua última residência; C) a certidão de herdeiros habilitados pelo falecido junto à Secretaria de Estado da Educação, ou de outro setor em que o servidor era vinculado; Determino ainda que a parte autora, no mesmo prazo, anexe o espelho de custas para apreciação do pedido de gratuidade da justiça.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos na fila ato inicial.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 15 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
16/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 12:27

Despacho de Mero Expediente
20/12/2024 00:40

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 15:13

Redistribuição de Processo - Saída
19/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/11/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 23:28

Decisão Proferida
08/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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